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materia nº 72/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 72 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICA À SEMTRAS A DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, COM RETIRADA DE ENTULHOS E ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES DO MOSQUITO DA DENGUE, NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS-CAEC. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
native_id37277

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2026-04-06 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-02-25 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇOES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA câmara MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
INDICAÇÃO Nº1.) /2026
o
seierdimárioiai INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR
“É OCOU4|
ap” MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABA- “=LHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJAM ADO￾TADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARAA DE￾DETIZAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA, COM
RETIRADA DE ENTULHOSE ELIMINAÇÃO DE FO￾COS DE VETORES DO MOSQUITO DA DENGUE,
NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS-CAEC.
O Vereador que esta subscreve, nos termosregimentais vigentes, após ouvir o Plenário,
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal De
Trabalho e Assistência Social, que sejam adotadas providências urgentes para a dede￾tização e limpeza da área externa, com retirada de entulhos e eliminação de focos de
vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontra a
área externa do CRAS-CAEC, onde há acúmulo de entulhos e resíduos, favorecendo a
proliferação de vetores transmissores de doenças, especialmente o mosquito Aedesae￾gypti, responsável pela dengue, zika e chikungunya.
O CRAS-CAEC é um espaço de grande circulação de servidores e usuários, incluindo
crianças, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social, o que torna imprescin￾dível a adoção de medidas preventivas de saúde pública, garantindo um ambiente se￾guro, limpo e adequado ao atendimento da população.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para que sejam realizadas,
com a máxima brevidade, a dedetização do local, bem como a limpeza e retirada de
entulhos, contribuindo para a preservação da saúde coletiva e a melhoria das condições
de funcionamento do referido equipamento público.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Bengílto Magalhães em de 2026
| Paiva
Vere .R epublicanos
DAVID PAMA
Vereador Republicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ldel e

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