materia nº 77/2026

AR PODER LEGISLATIVO
CAMARA câmaramuniciPaLDESANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
Ouncacasrseso> INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPALA IM￾PLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALA￾MEDA 3, ENTRE AS RUAS ROSA VERMELHA E
FREI VICENTE.
Nos termos regimentais e legais vigentes, INDICO ao Poder Executivo Municipal que
determine ao órgão competente a implantação de iluminação pública na Alameda 3, no
trecho compreendido entre as Ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente, tendo em vista a
necessidade de melhoria da segurança e da mobilidade urbana na localidade.
JUSTIFICATIVA
A ausência de iluminação pública adequada na referida via tem causado insegurança
aos moradorese transeuntes, dificultando a
circulação no período noturno e favorecendo
a ocorrência de atos ilícitos, além de aumentaro risco de acidentes. A iluminação pública
é um serviço essencial, contribuindo diretamente para a segurança, bem-estar da popu￾lação e valorização do espaço urbano. Dessa forma, a implantação de luminárias no
trecho mencionado atende a uma demanda legítima da comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benegito Magalhães em de 2026
“ÂMARA MUNJÓPAL DIDANTAREM
AYID PAIVA
ador Republicanos
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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