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PODER LEGISLATIVO
gi VEREADORA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 BARBARA — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
GABINETE DA
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 4
VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
CÂMARAMi JNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 4/06 12026. Atovado em drucA Discusão
Senhor Presidente, PensoOS! Senhoras e Senhores Vereadores. a
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que após
os trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres membros
deste soberano Plenário, requer a Mesa Diretora a realização de uma SESSÃO
ESPECIAL em alusão ao Mês de Conscientização do Transtorno do
Espectro Autismo (TEA), no dia 29 de abril de 2026.
Justificativa
O Mês de abril é nacional e internacional reconhecido como período de
conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista, tendo como marco o
Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no 02 de abril, instituído
pela Organização das Nações Unidas (ONU). Tal data tem como objetivo
promover informação, inclusão, respeito e garantia de direitos às pessoas com
TEA e sua famílias.
A realização de uma Sessão Especial constitui um importante espaço
democrático para debater políticas públicas, promover a escuta das famílias,
profissionais da saúde e educação, além de dar visibilidade às necessidades,
desafios e avanços relacionados à inclusão das pessoas com autismo no
município de Santarém. Ressalta-se que a iniciativa contribuirá
significativamente para o fortalecimento da conscientização social, combate ao
preconceito, estímulo à empatia e ao respeito à diversidade, bem como para a
construção de ações efetivas que assegurem o acesso das pessoas com TEA a
direitos fundamentais, como saúde, educação, assistência social e inclusão no
mercado de trabalho.
Diante do exposto, considerando a relevância social do tema e a importância do
Poder Legislativo como espaço de diálogo e promoção da cidadania, requer-se
PODER LEGISLATIVO é
VEREADORA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. BARBARA Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ 48 CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
a aprovação do presente requerimento, para que seja realizada a Sessão
Especial no dia 29 de abril, em homenagem ao Mês de Conscientização do
Autismo.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em
—
de fevereiro
de 2026.
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