PODER LEGISLATIVO
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! Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
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CEP: 68030-290 / SANTAREM-PA
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MAJPÇIRAI, DE GANTASEÉM
GABINETE DO VÉRRADOR APAÉRCIOARÊDOSO
Aprovado em JJtca Discusão
Moção de aplausosnº / 112025 Por JUdm uctadeDPARTAMENTO LEGISLATIVO
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Senhor presidente, Senhora e senhores vereadores. CAMARA
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SECRETARIA
Alba Leal
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhe são conferidas
pelo Regimento desta Casa, após os trâmites regimentais solicita, MOÇÃO DE APLAUSOS em
homenagem aos 108 anos da Capitania Fluvial de Santarém, celebradosno dia 20 de fevereiro de
2026.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem justifica-se pela trajetória centenária desta instituição, que reafirma
diariamente seu compromisso com a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nos rios e o fortalecimento dasatividades fluviais na região do Baixo Amazonas.
Em solenidade realizada em sua sede,o evento contou com a presença de autoridades civis e militares,
representadas pelo Capitão de Fragata Charles Amorim e membros da Soamar Santarém
(Sociedade dos Amigos da Marinha), sob a presidência de Bené Pantoja. A integração entre a
Marinha do Brasil e a sociedade civil organizada, demonstrada pela participação de diretores da
Soamare lideranças políticas como o ex-prefeito Nélio Aguiare o vereador Alaércio Cardoso, ressalta
a importância estratégica da Capitania para o desenvolvimento regional.
Ao longo de mais de um século, a Capitania Fluvial de Santarém tem sido o pilar da ordem e da
proteção em nossas águas, garantindo que o transporte de passageiros e cargas ocorra com a devida
segurança jurídica e operacional.
Diante do exposto, solicitamos que, após a aprovação desta Casa de Leis, seja dado conhecimento
desta homenagem ao Capitão de Fragata Charles Amorim e a todos os membros da Capitania
Fluvial de Santarém.
Sala das Sessões da Câmara, em 23 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
ALAERCIO Assinado de forma digital
MAGALHAES cnc CARDOSO:58 ciiociogor as”
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Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente — CMS
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A SENTINELA DO TAPAJÓS: 108 ANOS
Por: Eládio Carneiro Neto
> 1. A Marca dos 108 Anos
Na sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, a Capitania Fluvial de Santarém (CFS) celebra 108 anos
de criação. Ao longo de mais de um século, a organização consolidou-se como representante da
Autoridade Marítima na região Oeste do Pará, exercendo papel estratégico na segurança da
navegação e na integração hidroviária amazônica.
> 2. As Origens (1899 — 1919)
A história começa com o Decreto nº 3.334, de 05 de julho de 1899, que criou a Delegacia Fluvial
de Santarém, juntamente com a Capitania dos Portos do Estado do Pará e a Delegacia de
Gurupá. No entanto, a Circular nº 1.345, de 31 de agosto de 1899, suspendeu o regulamento
aprovado, impedindo sua implantação.
Em 20 de fevereiro de 1918, por meio do Decreto nº 12.886, a Marinha do Brasil recriou a
Delegacia de Santarém. Porém, por razões orçamentárias, funcionou apenas por um ano, sendo
transformada em Agência pelo Decreto nº 13.495, de 12 de março de 1919.
>3. Reestruturação e Consolidação (1979 — 1986)
Sessenta anos depois, em 20 de junho de 1979, o Decreto nº 83.570 recriou a Delegacia da
Capitania dos Portos do Estado do Pará e do Território Federal do Amapá em Santarém.
Em 14 de abril de 1983, a Delegacia foi classificada como de 22 classe pela Portaria nº 0621. Já a
Portaria nº 1.256, de 03 de agosto de 1984, definiu sua área de jurisdição sobre diversos
municípios do oeste paraense.
Embora extinta formalmente, a Agência de Santarém funcionou até 19 de maio de 1986, quando
foi oficialmente ativada a Delegacia de Santarém, com inauguração das novas instalações na
Avenida Tapajós, bairro Aldeia — onde permanece até hoje.
> 4. Elevação à Capitania Fluvial (2011)
Em 25 de outubro de 2011, por meio da Portaria nº 285 do Comando da Marinha, a Delegacia
Fluvial de Santarém foi elevada à categoria de Capitania Fluvial de 22 classe, com subordinação
direta ao Comando do 4º Distrito Naval.
> 5. Área de Jurisdição
Atualmente, a CFS atua nas áreas compreendidas pelos rios:
Amazonas
Tapajós
Trombetas
No rio Amazonas, sua jurisdição vai de Prainha a Faro; no rio Trombetas, de Óbidos até seus
limites ao norte,incluindo Porto Trombetas; e no rio Tapajós, de Santarém até a divisa dos rios
Teles Pires e Juruena.
Municípios sob atuação direta:
Alenquer, Aveiro, Brasil Novo, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia,
Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha,
Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.
> 6. A Importância Estratégica
Desde suas origens, observa-se a preocupação da administração naval em manter a
representação da Autoridade Marítima em Santarém, dada sua posição estratégica e o intenso
movimento de embarcações na região amazônica.
> 7. Comandantes ao Longo da História
E Primeiro Delegado (1918-1919)6
Capitão-Tenente Raimundo Bularmarqui da Cunha
E Período Civil (1919-1943)
Lourenço Netto Guerreiro
João Pereira Barros Júnior
Manoel José Portilho Bentes
m Segundo-Tenentes (1943-1984)
Adolfo Sampaio; José Soares de Mendonça; Manoel Barbosa da Silva; Afonso Cotunda da
Fonseca; José Luiz da Silva; Gilberto Gouveia da Mota; Amilton Ramos Carneiro; Manoel Neucy
Porto de Oliveira; Moacir da Silveira; Luiz Carlos de Araújo; Antônio José de Oliveira; Lauro de
Jesus Cruz.
m Último Agente da Agência
Capitão-Tenente Valdir Andrade Santos (1984-1986)
> 8. Fase dos Capitães de Corveta (1987-2011)
A partir de 1987, o comando passou a oficiais superiores com patente de Capitão de Corveta. O
primeiro foi Valter Brumatte, seguido por:
Edgard GuimarãesFilho; Adriano Silva Mota; Antônio Celso de Moraes; Francisco de Assis Muniz;
Francisco José de Sousa Gouveia; Luiz Carlos de Melo; Francisco Carlos T. de Matos; Genivaldo
Rodrigues Tosta; Orlando dos Santos Neves; Evandro de Oliveira Souza; Paulo Antonio Carlos.
> 9. Capitães dos Portos (2011 — Atualidade)
Com a elevação à Capitania Fluvial:
Paulo Antonio Carlos (interino, até 24/01/2012)
CF (T) José de Fátima O. de Andrade
Robson Oberdan Bispo de Sousa
CF (T) Ricardo Barbosa (primeiro Capitão de Mar e Guerra a comandar a CFS)
CF Robson F. Carneiro
CF Fábio Luiz Benincasa
CF Fabrício Fróes Teixeira (2021-2023)
CF Oziel Marçal de Aguiar (2023-2025)
Atual comandante
CF Charles Reis Amorim
> 10. Uma História de Serviço e Honra
Ao completar 108 anos, a Capitania Fluvial de Santarém reafirma sua missão de garantir a
segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a proteção das vias navegáveis da
Amazônia.
Bravo Zulu!
A Sentinela do Tapajós!
O Eládio Delfino C. Neto é Amigo da Marinha