materia nº 113/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTAREM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 PDT MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRAPDT.
TST
PuiNOvAGo Em XANA Liscusão
REQUERIMENTO Nº|
3 Eqda
Senhor Presidente,
ÃQ..!03do temer .
Senhora e Senhores Vereadores (as), Ep=Alba
lê SECRETARIA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
(SMT), A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA COMUNIDADE DO CHAPADÃO
DISTRITO CORTA-CORDA, REGIÃO DE CORTA CORDA.
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O Vereador que esta subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo Re￾gimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer ao Poder Executivo Municipal quanto A
DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACASDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA
COMUNIDADE DO CHAPADÃO, DISTRITO CORTA-CORDA, REGIÃO DE CORTA
CORDA. A presente propositura tem por objetivo atender à solicitação dos moradores da Co￾munidade, que enfrentam dificuldades em razão da ausência de sinalização viária adequada na
localidade. A inexistência de placas de sinalização compromete a orientação de motoristas e pe￾destres, aumenta o risco de acidentes e dificulta o acesso de veículos de transporte escolar, ser￾viços de saúde segurança pública e demais atendimentos essenciais, sobretudo por se tratar de
área rural.
A instalação de sinalização viária adequada contribuirá significativamente para a organização do
tráfego, a segurança da população e a melhoria da mobilidade local, além de facilitar o desloca￾mento de visitantes e prestadores de serviço. Diante do exposto, espera-se que o Poder Exedutivo
Municipal adote as providências necessárias para atender à legitima demanda da comunidade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a Mesa Di￾retora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente reiterando a pre￾sente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de
suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente (SMT) para execução do citado
Serviço.
Â
Requer, ainda, o encaminhamento de cópia do presente expediente à Associação de Moradores da
Comunidade Chapadão, para ciência.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de fevereiro de 2026.
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VEREADOR
Eli Vereador - PDT ç
TasTS
WWww.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 /2101-5343