materia nº 114/2026

Cs PODER LEGISLATIVO
TST (7) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
H | Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
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1 CEP. 68.030.290 - SANTAREM-PARA
CNPJnº 10.219.202/0001-82
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA -
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REQUERIMENTO Nº!
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Senhor Presidente asa103
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Senhoras e Senhores Vereadores (as), oiai+
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12 SECRETARIA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)
QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
PLACAS SOLARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL VICENTE MARQUES, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, DIS￾TRITO CORTA-CORDA, REGIÃO DE CORTA CORDA.
O Vereador que esta subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo Re￾gimento Intemo desta Casa Legislativa, vem requerer ao Poder Executivo Municipal, QUANTO
A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PLACAS SOLARES NA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE MARQUES, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, DISTRITO CORTA-CORDA,
REGIÃO DE CORTA CORDA.A presente propositura tem por finalidade solicitar a análise da
viabilidade para a disponibilização e instalação de placas solares na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Vicente Marques, localizada na referida localidade. Ressalta-se que a referida uni￾dade escolar se encontra em fase final de implantação, estando prestes a ser inaugurada, o que
toma este momento especialmente oportuno para a adoção de soluções modemas, eficientes e
sustentáveis, evitando futuras adequações estruturais e possibilitando que a escola já inicie suas
atividades plenamente equipada. Considerando tratar-se de uma escola situada em área rural, onde
são recorrentes as dificuldades relacionadas ao fornecimento regular de energia elétrica, a im￾plantação de um sistema de energia solar representa uma alternativa segura, econômica e ambi￾entalmente responsável, garantindo maior estabilidade no fornecimento de energia e melhores
condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Além de promover a redução de
custos a médio e longo prazo para os cofres públicos, o uso de energia solar reforça o compro￾misso do Município com a educação de qualidade, a preservação ambiental e o desenvolvimento
sustentável. Diante do exposto, espera-se que o Poder Executivo Municipal adote as providências
necessárias para atender à legítima demanda da comunidade.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a Mesa
Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente reiterando a
presente proposta, em atenção ao Exmo. Prefeito Municipal de Santarém, que no uso de suas
prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente (SEMAP) a execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Nova Conquista do Chapa￾dão.
á
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de fevereiro de 2026.
Vereador - PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 /2101-5343