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CÂM ARAcânaramUNICIPAL DE SANTARÉM Ivanira
keteeass MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA ---- Figueira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
REQUERIMENTO Nº 150 2025,
À Sua CÂMARA MUNICIPAL DESA Excelência o SenhorPresidente, Enf.º Joz
Senhoras e Senhores Vereadores:
Assunto: REQUER DA MESA DIRETORA SESSÃO ESPECIAL A SER
REALIZADA NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM,
NO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, “EM COMEMORAÇÃO AO DIA
MUNICIPAL DOS RIBEIRINHOS” PARA HOMENAGEAR LIDERANÇAS,
PESCADORES, CARPINTEIROS, ARTESÃOS E DEMAIS PERSONALIDADES
QUE CONTRIBUEM COM A HISTÓRIA DA COMUNIDADE RIBEIRINHA.
A vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhe são
asseguradas pelo regimento interno desta casa legislativa, requer que após os
trâmites regimentais e com a necessária aprovação dos ilustres membros deste
soberano plenário, a sessão especial a realizar-se no dia 03 de junho do corrente
ano “EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DOS RIBEIRINHOS” para
homenagear lideranças, pescadores, carpinteiros, artesãos e demais pessoas
que contribuem com a história da comunidades ribeirinhas.
Fundamentação:
A população ribeirinha é essencial para a preservação ambiental, para a manutenção
da diversidade cultural e para a promoção do desenvolvimento sustentável nas
regiões fluviais do Brasil. Moldadas pela convivência íntima com os rios e com a
floresta, essas comunidades têm seu modo de vida fundamentado em saberes
tradicionais, na pesca, na agricultura de subsistência e no extrativismo, organizandose em harmonia com o ciclo sazonal das águas - o que revela uma forma de existência
singular, resiliente e profundamente adaptada ao meio.
Mais do que guardiãs da natureza, as populações ribeirinhas representam um
patrimônio vivo da identidade cultural brasileira. Em um país marcado pela pluralidade
de povos e territórios, especialmente na Amazônia, seus costumes, conhecimentos e
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
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À SCÂMAR ÁACÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ivanira
Reeraaçass MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA e»: Figueira
formas de relação com o ambiente contribuem decisivamente para a riqueza
sociocultural nacional. Apesar de enfrentarem desafios persistentes, como a
insuficiência de reconhecimento legal e o acesso limitado a serviços públicos, essas
comunidades seguem desempenhando papel fundamental na proteção dos
ecossistemas que sustentam a vida amazônica e na afirmação da diversidade que
caracteriza o Brasil.
Nesse sentido, a proposição direciona o Poder Executivo a focar em ações positivas,
como a saúde fluvial, o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação do
conhecimento empírico local, garantindo que a data seja um marco para a execução
de políticas eficazes e específicas para a região.
Diante do exposto, esperamos a aprovação da presente proposta legislativa, ora
submetida à apreciação dos nobres vereadores.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 23 de fevereiro
de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital
, por IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA:51473259215 EiGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA — VEREADORA PSD
Instagram: (Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafigueira(Dsantarem.pa.leg.br
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