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materia nº 159/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 159 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaREQUER À SEMMA SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LEITO DO RIO TAPAJÓS, NA ÁREA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NA AV. TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
native_id37352

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
Ratio ; Fr
REQUERIMENTO NºjsO 12026 no emLA S
Anta REM
de pe . EA As co(IASCUGAO
Senhor Presidente. pa os Mudade, Senhoras e Senhores Vereadores. meme CAMARA MUNICIAETE AA
o SPÉRETARIO
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA ÉM,'POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIEN (SEMMA), A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LEITO DO RIO TAPAJÓS, NA ÁREA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, SITUADA NA AVENIDA TAPAJÓS
Fundamentação
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, Chefe do Poder Executivo Municipal, José Maria Tapajós, por meio da Senhora Vânia Portela, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de serviços de limpeza, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos no leito do Rio
Tapajós, na área da orla do município de Santarém, situada na Avenida Tapajós.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura justifica-se em razão do acúmulo de resíduos sólidos no leito do
rio, na área da orla do Município de Santarém, situação que tem causado impactos
negativos ao meio ambiente, à saúde pública e à qualidade de vida da população que
utiliza o referido espaço para lazer, circulação e atividades econômicas. A ausência ou
insuficiência de serviços regulares de limpeza e coleta contribui para a degradação
ambiental, favorecendo a proliferação de vetores de doenças e o comprometimento da
paisagem natural.
Diante disso, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA) na realização de serviços de limpeza, coleta e destinação adequada de
resíduos sólidos no leito do rio, de forma a garantir a preservação ambiental, a
manutenção da ordem ambiental e o adequado uso do espaço pela comunidade.
Desde já muito agradecido pela atenção e colaboração.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em ....de fevereiro de 2026.
MURILO JOSE Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO DE TOLENTINO DE
MATOS:99103788253
MATOS:9910378825. Dacdos: 2026.02.10 10:40:41
3 0300"
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino(Dsantarem.pa.leg.br

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