materia nº 162/2026

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
NACL DESINTAMEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
REQUERIMENTO Nº 10 /2026.
REQUER DO PODER EXECUTIVO
CAMARA MUNICIPALDESANTAREM MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
AprovadoAtnredicdio. MUNICIPAL |
DE
—
INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
DE MEIO-FIO E CALÇADAS NO CANTEIRO A CENTRAL DA AVENIDA AUGUSTO MEIRA,
peearaga NO PERÍMETRO DA RUA DA ÍNDIA E RUA
PLANALTO NO BAIRRO LIVRAMENTO.
Plenário:JO1reB !
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação visa atender à necessidade de melhoria da infraestrutura urbana no trecho
informado, que atualmente se encontra sem delimitação adequada e sem calçamento ao redor das
árvores, ocasionando acúmulo de terra na via, dificuldade de manutenção e riscos à segurança de
pedestres e condutores.
A inexistência de meio-fio e de calçamento contribui para o desgaste precoce do pavimento
asfáltico, favorece o escoamento irregular de águas pluviais e compromete a organização do
canteiro central, além de dificultar os serviços de limpeza e conservação urbana.
A implantação do meio-fio e das calçadas proporcionará melhor ordenamento urbano,
valorização do espaço público, maior segurança na circulação e preservação das áreas
arborizadas, garantindo acessibilidade e melhor aspecto visual à avenida.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 23 de fevereiro de 2026.
4 l
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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