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materia nº 163/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 163 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaREQUER À SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE 12 MANILHAS DE 80 CM NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM BECO BOM JARDIM, COMUNIDADE PORTO NOVO, PLANALTO SANTARENO, CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37356

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
NedDe sanrAEM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
REQUERIMENTO Nº Mb 5 no.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Aprovadoem UNO js sã MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE
por JxméAnanda”E
(SEMAP), A IMPLANTAÇÃO DE 12 MANILHAS aiJoeA DE 80 CM NA RUA SÃO JOSÉ, CANTO COM O
BECO BOM JARDIM, COMUNIDADE PORTO
f
a Beal NOVO, PLANALTO SANTARENO, REGIÃO
12 SECRETARIA SANTARÉM-CURUÁ-UNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente demanda atende à solicitação dos moradores da Comunidade Porto Novo, tendo em
vista a necessidade urgente da implantação de manilhas no local mencionado, com a finalidade
de melhorar o sistema de drenagem da via.
Atualmente, o trecho encontra-se com sérios problemas de escoamento de águas pluviais,
ocasionando alagamentos, erosões e dificuldades de tráfego, prejudicando diretamente a
mobilidade dos moradores, produtores rurais e demais usuários da via. A situação se agrava
principalmente no período chuvoso, dificultando o acesso de veículos e pedestres, além de
comprometer o deslocamento e o escoamento da produção local.
A implantação das manilhas é uma medida essencial para garantir o correto escoamento das
águas, proporcionando melhores condições de trafegabilidade, segurança e qualidade de vida à
população da referida comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 23 de fevereiro de 2026.
ENFERMBIRDO
ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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