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materia nº 121/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 121 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37357

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

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a PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTA =] INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO
Aprardo smdida PINGARILHO RECURSOS PROVENIENTES E
| A DE EMENDA PARLAMENTAR PARA Plenáriô: Í a 4
,
—TDsia REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE
eapi SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO
Enf.º Alba Leal DO LAGO GRANDE. E
1º SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Deputado Estadual João Pingarilho a
destinação de recursos provenientes de emenda parlamentar para a realização de reforma geral da
Unidade Básica de Saúde do Distrito de Curuai, situado na Região do Lago Grande, no
município de Santarém.
A Unidade Básica de Saúde da Família desempenha papel fundamental na garantia da atenção
primária à saúde, sendo a principal porta de entrada da população aos serviços do Sistema Único
de Saúde (SUS). No entanto, a estrutura atual necessita de melhorias urgentes para assegurar
condições adequadas de atendimento, conforto, segurança e acessibilidade aos usuários e
profissionais de saúde que atuam na unidade.
A emenda parlamentar será essencial para viabilizar a reforma geral da unidade, contemplando a
construção do muro para garantir maior segurança ao patrimônio público e à comunidade, bem
como o calçamento na área interna e externa da nova Unidade Básica de Saúde da Família,
proporcionando melhores condições de mobilidade, especialmente no período chuvoso, quando o
acesso fica comprometido.
Ressalta-se que o Distrito de Curuai atende não apenas a sede distrital, mas diversas
comunidades adjacentes da Região do Lago Grande, o que reforça a necessidade de
investimentos estruturais que assegurem um serviço de saúde digno e de qualidade à população
ribeirinha.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ay. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
a PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
Dessa forma, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar representa um
investimento direto na melhoria da saúde pública, fortalecendo a atenção básica e promovendo
mais qualidade de vida aos moradores do Distrito de Curuai e região.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Deputado Estadual João Pingarilho e
para o Distrito de Curuai- Lago Grande.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 23 de fevereiro de 2026.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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