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materia nº 124/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 124 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37360

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-02-26 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MICDE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE |
EDUCAÇÃO (SEMED) A CONSTRUÇÃO DE UMA |
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO
FNDE, NA ESCOLA ANTÔNIO DA SILVA
Plei
inf.º Alba Leal BARBOSA, COMUNIDADE DE VILA NOVA —
13 SECRETARIA REGIÃO DO EIXO-FORTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A construção da quadra poliesportiva coberta visa atender a uma necessidade fundamental da
comunidade escolar, uma vez que a instituição de ensino não dispõe de espaço adequado para o
desenvolvimento das aulas de Educação Física e atividades esportivas, culturais e recreativas.
Ressalta-se que existe área reservada ao lado da escola destinada especificamente para a
construção da quadra, o que torna viável a execução do projeto sem necessidade de
desapropriação ou intervenções adicionais no entorno.
A implantação de uma quadra coberta, considerando o Plano de Ações Articuladas (FNDE),
garantirá estrutura adequada para práticas esportivas durante todo o ano, protegendo alunos e
professores das intempéries climáticas, além de contribuir para a formação integral dos
estudantes, promovendo saúde, inclusão social e convivência comunitária.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 23 de fevereiro de 2026
cennÊMA
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
Ihttps:/Aw ww. fnde.gov.br/index.php/programas/par/eixos-de-atuacao/ infraestrutura-fisica-escolar/item/5959-quadra￾coberta-com-vestiZoC3%A Irio
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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