materia nº 198/2026

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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADOR GERLANDE CASTRO
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Senhor Presidente, mmÇÂMARAM
REQUERIMENTO Nº /2$ /2026.
Senhoras e Senhores Vereadores
SOLICITANDO A REHÓRMA, AMPLIAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DO CONSULTÓRIO
ODONTOLOGICO DA UBS DA COMUNIDADE
CACHOEIRA DO ARUÃ E AQUISIÇÃO DE
AMBULANCIA TRAÇADA PARA ATENDER A
REGIÃO DO ARAPIUNS.
REQUEIRO, de acordo com o Regimento Interno deste Poder Legislativo, Art. 51, após tramites
regimentais desta Casa Parlamentar, que seja endereçada correspondência ao Prefeito Municipal de
Santarém José Maria Tapajós, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Everaldo de Souza
Martins, solicitando a reforma, ampliação e implantação de Consultório Odontológico, do prédio da
Unidade Básica de Saúde, aquisição de uma ambulância traçada, para atender a comunidade Cachoeira
do Aruã — região do Arapiuns.
JUSTIFICATIVA: Senhoras e Senhores Vereadores, a Unidade Básica de Saúde, na comunidade
Cachoeira do Aruã, necessita de reforma e ampliação do prédio, com a construção de um consultório
médico odontológico. A Unidade Básica de Saúde é a porta de entrada do sistema de saúde do
município na Atenção Primária à Saúde, e caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, O
diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos, com o objetivo de desenvolver uma atenção
integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades.
Que esta decisão seja dada ciência as lideranças comunitárias de Cachoeira do Aruã.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Oliveira Magalhães, em de fevereiro de 2026.
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