C . CAMARA PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 401 12026.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO E
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFAL ICA,(LEI Nº 20.876/2019), MELHORIAS NA RUA NA RUA JOANA DARK, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SANTARENZINHO , SANTARÉM-PA.
UTURA - (SEMINFRA),
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA) OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEMN, ATERRO E SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA JOANA DARK, EM TODA A SUA EXTENSÃO,NO BAIRRO SANTARÉNZINHO, SANTAREM-PA.
JUSTIFICATIVA
O presente, trata de visita in loco, onde constatamos que a referida rua necessita
urgente dos serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação
asfáltica, que portanto, necessita de intervenção do Poder Público.
A falta de infraestrutura adequada tem agravado a situação, especialmente em
períodos chuvosos, quando o solo se torna ainda mais instável e a enxurrada leva grande
quantidade de lixo para o local. Diante disso, solicitamos providências urgentes para evitar
acidentes e maiores danos à população local.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de sera
via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
AS: DEDO PINGARILHO
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
RA .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL . DE SANTAREM
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA,23 de fevereiro de 2026.
Urias Pingarilho
Vereador — MDB
Anexo