materia nº 203/2026

EO, PODER LEGISLATIVO
Wii CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 Quest
REQUERIMENTO Nº 05 12026
Senhor Presidente, me
Senhoras e Senhores Vereadores.
Trânsito -
SMT, a implantação
E
de redutores de
velocidade na Avenida Borges Leal, entre Sil￾vino Pinto e Moraes Sarmento, bairro Apare￾cida.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra-assi￾nado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Le￾gislativa, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Munici￾pal de Mobilidade e Trânsito -
SMT, a implantação de redutores de velocidade no
perímetro supracitado.
JUSTIFICATIVA
A implantação de redutores de velocidade é uma medida fundamental
para a promoção da segurança viária e da preservação da vida, especialmente em
áreas com grande fluxo de veículos e pedestres, como espaços públicos e de convi￾vência comunitária (escolas, UBS, Igrejas e etc.).Esses dispositivos contribuem dire￾tamente para a redução de acidentes, a presença de redutores de velocidade também
proporciona tranquilidade, garantindo mais segurança para a população usuária da
via.
Que a cópia do presente seja dada conhecimento a Associação de
moradores do bairro Aparecida.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de fevereiro
de 2026.
Vereador — MDB
www.santarem.pa.le.br / e-mail: ver. juniortapajosQsantarém.pa.leg.br
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SANTARÉM-PARÁ