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materia nº 144/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 144 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaINDICA À SEMURB SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ANÁPOLIS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
native_id37444

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

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texto original #

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à RO CAMAR PODER LEGISLATIVO
o Y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ten MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA - PSD
INDICAÇÃO Nº UU (2026.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS
PÚBLICOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE
*
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA
DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA
ANÁPOLIS, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA
ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A Vereadora que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
(SEMURB), a necessidade urgente de realização de serviços de roçagem,
capina e limpeza do passeio público localizado na Rua Anápolis, na
confluência com a Rua Almirante Barroso.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação decorre de reiteradas reclamações de moradores e
usuários da via, tendo em vista que o mato encontra-se em crescimento
excessivo, avançando significativamente sobre a calçada, a ponto de impedir a
passagem regular de pedestres, obrigando-os a desviar pela pista de rolamento,
expondo-se, assim, ao tráfego de veículos e ao risco iminente de acidentes.
Trata-se de circunstância que compromete a segurança viária e viola o direito de
circulação segura da população.
Ressalte-se, ainda, que o referido trecho situa-se nas proximidades da CEMEI
Santa Clara de Assis, o que agrava o problema, considerando o fluxo diário de
crianças, pais e responsáveis que transitam pelo local. A presença de vegetação
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
AR 2 CAMARA PODER LEGISLATIVO
y CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ted MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA
alta, além de dificultar a mobilidade, favorece a proliferação de insetos e animais
peçonhentos, representando risco adicional à comunidade escolar.
A manutenção periódica dos espaços públicos constitui medida essencial de
prevenção, organização urbana e promoção da qualidade de vida. A intervenção
solicitada é simples, porém urgente, e demonstrará o comprometimento da
Administração Municipal com a segurança e o bem-estar da população.
Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas, com a maior brevidade
possível, as providências necessárias para a execução dos serviços de
roçagem, capina e limpeza no local indicado.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 24 de
fevereiro de 2026.
IVANIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por IVANIRA
FIGUEIRA:51 473259215 DE SOUSA FIGUEIRA:51473259215
IVANIRA FIGUEIRA —- VEREADORA PSD
Instagram: (Divanirafigueira
Email: ver.ivanirafiqueiraQDsantarem.pa.leg.br
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