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materia nº 149/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 149 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37457

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

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: CÂMARA PODER LEGISLATIVO
ediDusantanéM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL￾MDB
INDICAÇÃO Nº 147 12026.
RARA MUNICIa
- SANTARÉM INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO
ponto em
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PINGARILHO RECURSOS PROVENIENTES
PorUAruAqui DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
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mNCiaL ANA BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE
“Enf Alb: i
Leal PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
13 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente indicação ao Deputado Estadual João Pingarilho tem como objetivo viabilizar
recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma geral e ampliação da Unidade
Básica de Saúde da comunidade de Paissandu, na região do Lago Grande, município de
Santarém.
A referida Unidade Básica de Saúde desempenha papel fundamental na assistência à população
ribeirinha, atendendo não apenas os moradores de Paissandu, mas também diversas comunidades
adjacentes da região do Lago Grande. Trata-se de um ponto estratégico de atenção primária,
responsável por serviços essenciais como consultas médicas e de enfermagem, vacinação,
acompanhamento pré-natal, atendimento a pacientes com doenças crônicas, ações preventivas e
demais demandas básicas de saúde.
Entretanto, a estrutura física da unidade necessita de reforma geral, incluindo melhorias
estruturais, adequação dos espaços internos, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas,
além da ampliação do prédio, considerando o aumento da demanda e a abrangência territorial
atendida. A ampliação se faz indispensável para garantir melhores condições de trabalho aos
profissionais de saúde e mais conforto, segurança e dignidade aos usuários.
A destinação de recursos por meio de emenda parlamentar será essencial para fortalecer a
atenção primária na região, reduzir deslocamentos da população para áreas mais distantes e
assegurar atendimento humanizado e de qualidade às comunidades ribeirinhas.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂM A
PODER LEGISLATIVO
OMI DESANTANEM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
Dessa forma, a presente solicitação se justifica pela relevância social da Unidade Básica de
Saúde de Paissandu e pela necessidade urgente de investimentos estruturais, visando promover
mais qualidade de vida e melhores condições de saúde para toda a população do Lago Grande.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Deputado Estadual João Pingarilho e
para a liderança da Comunidade de Paissandu.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 24 de fevereiro de 2026.
Assinado de forma digital
MARIA ALBANICE
por MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
g Dados: 2026.02.24 12:05:50 DIAS:32363516249 dios
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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