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ET | CÂMARA PODER LEGISLATIVO
E
EA hi MONICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
INDICAÇÃO Nº 150/2026.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A
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CAMARA MUNICIAL
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Aprovado ) A CU Sl
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Plenário:V1/03RS, ins
REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
mem“dl PARAMUNICIPA! SÃO FÉLIX, NA COMUNIDADE DE
Enf.” E sd .
GUARANÁ, REGIÃO DO PLANALTO
12 SECRETARIO CURUÁ-UNA.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A Escola São Félix apresenta desgaste estrutural significativo decorrente do uso contínuo,
exposição climática e ausência de manutenção preventiva. As paredes internas e externas
encontram-se com pintura deteriorada, o que compromete não apenas a estética do ambiente
escolar, mas também a proteção das superfícies contra umidade e corrosão. A revitalização por
meio de pintura adequada contribui para a preservação da infraestrutura, melhoria da salubridade
e criação de um ambiente mais acolhedor e pedagógico para estudantes e servidores.
Quanto ao muro, foram identificados pontos com fissuras, descascamentos e fragilidade
estrutural, que podem comprometer a segurança patrimonial e a integridade física de alunos e
profissionais. A recuperação é tecnicamente necessária para restabelecer a proteção perimetral e
prevenir riscos de desabamento parcial ou invasões. A revitalização proposta está alinhada às
boas práticas de manutenção predial recomendadas para unidades educacionais, garantindo
segurança, durabilidade, valorização do espaço escolar e melhores condições de
ensino-aprendizagem.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 24 de fevereiro de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
DIAS:3 236351 6249 Dados: 2026.02.24 12:06:11 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
Vi GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
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