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. PODER LEGISLATIVO .
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA ANA ELVIRA DE MENDONCA ALHO - PT
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12016.
Concede a “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO” ao dignissimo Senhor ELIAS LOPES DO
ROSÁRIO.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais, faz
saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2016 o plenário aprovou e ela
promulgou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Concede a “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, ao
digníssimo Senhor ELIAS LOPES DO ROSÁRIO, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
santarena.
Artigo 2º - À entrega da medalha referente a esta honraria será efetuada em Sessão Solene
realizada no Plenário do Palácio Tapajós - Vereador Benedito de Oliveira Magalhães, no dia 24 de
novembro de 2016 às 09:00 horas.
Artigo 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 09 de novembro de 2016.
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ANA ELVIRA DE NÇA ALHO
Vereadora Munic e Santarém/PA
Líder da bancada do PT.
duuli Banleo - PT
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