br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 226/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 226 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaREQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORELANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id37465

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-03 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICIPAL DE SANTARÉM 17000 CM aimacos Discuss
PODER LEGISLATIVO pen rimOS/OS paAndaca | GABINETE
CÂMARA
VEREADORA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
—
[a ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS
4º SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
O —
REQUERIMENTO Nºlo ,2026
DE
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E
ORELANA,
COMPACTAÇÃO,DA RUA FRANCISCO NO BAIRRO FLORESTA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para que adote providências necessárias para manutenção, drenagem,
Santarém.
terraplanagem e compactação, da Rua Francisco Orelana, no Bairro Floresta, na cidade de
JUSTIFICATIVA
A Rua encontra-se com acesso extremamente precário, prejudicando a circulação de moradores,
dificuldade
trabalhadores e estudantes que dependem da via diariamente. As más condições geram
deslocamento
para veículos, risco de atolamento em períodos chuvosos e impactam diretamente o de serviços essenciais, como ambulâncias e transporte escolar.
A manutenção solicitada tem por objetivo restabelecer condições adequadas de circulação, garantindo o uso regular da via por veículos e pedestres. A execução de serviços de piçarramento, nivelamento e drenagem superficial é medida necessária para assegurar o cumprimento das funções essenciais da infraestrutura urbana, conforme previsto na Lei Orgânica do Município.
A intervenção é simples, de natureza rotineira para a administração pública municipal, e gera impacto positivo imediato na mobilidade, no acesso ao bairro e na preservação das condições das vias.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro Floresta.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 24 de fevereiro de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →