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ÂmARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº 25 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DZ SANTADE: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Aprovado emLiga Diitsro SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
PorLiridruUM MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Plenário:AQ! (SEMAP), SERVIÇO COMPLETO DE
Enf
arPAM TERRAPLANAGEM NO RAMAL QUE
12 SECRETARIA INTERLIGA A COMUNIDADE DE
MIRITITUBA À COMUNIDADE DE
CASTELA, LOCALIZADO NA REGIÃO DO
PLANALTO SANTARENO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O ramal em questão constitui importante via de acesso para o deslocamento diário de moradores,
produtores rurais, estudantes e usuários de serviços públicos essenciais, sendo fundamental para
a integração social e econômica das comunidades atendidas.
Atualmente, o referido trecho encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, agravadas
no período chuvoso, quando surgem lamaçais, erosões e pontos de atoleiro, dificultando o
tráfego de veículos, comprometendo o transporte escolar e impedindo o escoamento da produção
agrícola local.
A realização do serviço de terraplanagem completa é indispensável para a regularização da
superfície da via, correção de desníveis, drenagem básica e consolidação do leito carroçável,
garantindo melhores condições de tráfego e reduzindo os riscos de acidentes.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 24 de fevereiro de 2026
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:32363516249 Dados: 2026.02.24 12:07:17 -0300'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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