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materia nº 170/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 170 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaINDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBRTO PORTELA)
native_id37498

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
.
Vereador
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-
MUNICIPAL DE SANTARÉM Ãiberto
82 Era ntoÉ gente da
MUNICIPAL DE SANTARÉM +
gente da gente
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
CAMARA MUNICIRAL DT. SANTAREM
INDICAÇÃO Nº 70 12026 Aprovado em SAMUEL, Discusão EO) Ê
. Plenário: Senhor Presidente, SSIS o)
Senhoras e Senhores Vereadores eTEAM
INDICA AO CARTÓRIO ELEITOR
SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DF
ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA
MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO,
LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM -
PARÁ.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao Cartório Eleitoral de Santarém
a seguinte proposta;
a) INDICA AO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTARÉM A
IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS
DA ESCOLA MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO,
LOCALIZADA NO BAIRRO VIGIA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
-
PARÁ.
.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a criação de seções eleitorais
na referida unidade escolar se faz necessária em razão do crescimento
populacional do bairro do Vigia e das comunidades adjacentes, o que tem
ocasionado deslocamentos longos por parte dos eleitores para exercerem seu
direito ao voto.
A disponibilização de seções eleitorais na Escola Moacir Freitas
Machado proporcionará:
e Maior comodidade e acessibilidade aos eleitores da região;
e Redução da sobrecarga em outras seções eleitorais próximas;
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinctevercadoralbertoportelaQDamail.com
ver. albertoportelasantarem.pa.gov.br
]
PODER LEGISLATIVO Vereador
CNPJ
CÂMARA
Nº 10.219.202/0001-
MUNICIPAL DE SANTARÉM AÍ; erto
E gente da gente
82 É
MUNICIPAL DE SANTARÉM
e Incentivo à participação democrática da população;
e Inclusão de idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que
enfrentam dificuldades de deslocamento.
Considerando que a escola possui estrutura adequada e localização
estratégica para atender à comunidade local, a medida contribuirá
significativamente para o fortalecimento da cidadania e da participação popular
no processo eleitoral.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
02 de março de 2026. a
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE DE
SOUSA:51995492272
SOUSA:5199549 >026.03.02 11:31:44
22 À -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevercadoraibertoportelaDamail.com
ver. albertoportelaQDsantarem.pa.gov.br

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