materia nº 19/2026

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MiCIPAL DE AMAM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 1% 12025. (No
Plenário:pan 0D/ 03 1
A Sua Excelência Senhor Presidente, oe
Senhoras e Senhores Vereadores,
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 8 anos de criação da Se
de Governo do Baixo Amazonas.
etaria Regional
A Câmara Municipal de Santarém, por meio de seu Vereador que esta subscreve,
vem, na forma regimental, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à
Secretaria Regional
de Governo do Baixo Amazonas, sediada em Santarém, pela passagem dos seus 8
anosde criação, instituída por meio do Decreto nº 1.971, de 25 de janeiro de 2018, e
regulamentada pelo Decreto nº 1.982, de 15 de fevereiro de 2018.
Subordinada administrativamente à Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, a
Secretaria consolidou-se como importante instrumento de integração entre os
municípios e o Governo do Pará, promovendo desenvolvimento, diálogo institucional
e soluções mais rápidas às necessidades regionais.
A Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas foi criada com a missão de
descentralizar a administração pública estadual, aproximando o Governo do Estado
da população e promovendo maior eficiência na gestão das políticas públicas nos 13
municípios que compõem a região. Desde sua implantação, o órgão tem exercido
papel estratégico na articulação institucional, assegurando celeridade às ações
governamentais nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura,
desenvolvimento regional e assistência social. Sua atuação garante a presença
efetiva do Estado nas demandas locais, contribuindo para agilizar processos,
fortalecer parcerias e ampliar a oferta de serviços públicos à população do Baixo
Amazonas.
AMARA DE SANTARÉM
Albárto Portela
vereaddr - União Brasil
Esta Casa Legislativa também registra menção honrosa aos bravos gestores que
ibuíram para O desenvolvimento da Secretaria ao lôngo desses anos: ao ex￾je
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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
institucional e integração regional; ao deputado federal Henderson Pinto, que ao longo
de sua trajetória política apoiou iniciativas de fortalecimento da gestão regional; ao
vereador Alexandre Maduro, que deixou sua marca na articulação das políticas
estaduais com os municípios; ao atual prefeito José Maria Tapajós, que atuou como
secretário regional com empenho e compromisso com as demandas locais; ao
deputado estadual João Pingarilho, que também exerceu a função com olhar atento
as necessidades da população; e, nos dias atuais, ao secretário Francisco Nélio
Aguiar da Silva, que tem conduzido com vigor e experiência esta importante
secretaria, ampliando o diálogo entre o Governo do Estado e os municípios do Baixo
Amazonas e promovendo ações que fortalecem o desenvolvimento regional. 8:
Assim, esta Casa Legislativa reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido ao longo
destes 8 anos, destacando a relevância da Secretaria Regional de Governo do Baixo
Amazonas para o fortalecimento da governança regional e para a melhoria da
qualidade de vida da população.
Que esta Moção seja encaminhada à Secretaria Regional de Governo do Baixo
Amazonas, para conhecimento e registro.
Sala das Sessões, Santarém 03 de Março de 2026.
Vereador Urias Pingarilho MDB
URIAS PAULO Assinado de forma digital por
URIAS PAULO PINGARILHO
PINGARILHO CASTRO:33898600297
CASTRO:33898600297 Dados: 2026.03.03 12:04:32 -03'00'
Urias Paulo Pingarilho Castro
Vereador — MDB
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