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MEUNECIPAL DE SANTARÉM
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA -UNIÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em ANA R
19,0! |
Discusão
REQUERIMENTO N?11/2026 PorAMAVAnicada
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador que abaixo súbscreve, no uso de suas
prerrogativas regimentais, REQUER, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura -
SEMINFRA, solicitando a inserção e disponibilização de um
dia específico e previamente regulamentado na programação oficial da Esplanada do
Tapajós, destinado aos praticantes de grau com motocicletas e bicicletas, no município
de Santarém.
JUSTIFICATIVA
Conforme amplamente divuizado pela Prefeitura Municipal, a Esplanada do Tapajós surge
como um importante projeto de urbanização, voltado ao fortalecimento do turismo, da cultura,
do lazer e da mobilidade urbana, sendo um espaço moderno, estruturado e preparado para
receber grandes eventos.
Nesse contexto, é imprescindível que o espaço público também contemple as manifestações
culturais urbanas contemporâneas, dentre elas as práticas esportivas de grau com motocicletas
e bicicletas, atividades que reúnem grande número de jovens e entusiastas no município.
A destinação de um dia específico, com regulamentação adequada, horário definido, presença
de órgãos de segurança, regras claras quanto a limites, segurança e organização, contribuirá
para organizar uma atividade que já ocorre de forma espontâneana cidade, reduzindo conflitos
urbanos e ocorrências em vias públicas inadequadas, valorizando a cultura jovem e os
movimentos urbanos, promovendo a inclusão social e incentivo ao esporte, garantindo
segurança jurídica e administrativa ao poder público.
A medida permitirá que a Esplanada do Tapajós cumpra sua função social ampla,
contemplando diferentes expressões culturais da população santarena, de forma organizada e
responsável.
Em face do exposto e após os trâmites regimentais, solicito aos nobres pares a aprovação do
expediente em comento.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em 02 de março de 2026.
JOSE ERASMO MAIA Assinado de forma digital por JOSE
ERASMO MAIA COSTA:25439790268
COSTA:25439790268 Dados: 2026.03.02 15:53:54 03/00
ERASMO MAIA
Vereador - UNIÃO
Câmara Municipal de Santarém
GABINETE DO VEREADOR ERASMO MAIA — UNIÃO
E-mail: ver.erasmomaia(Dsantarem.pa.leg.br- (93) 99145-3488 ;
EO
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