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materia nº 239/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 239 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaREQUER À SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COMPLETA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE MURUÍ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA 257, REGIÃO DO TRANSLAGO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37510

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-03 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

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EO CÂM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUERIMENTO Nº 291/2026.
a REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARA MU NHEIP/ 1] DE SANTAREM pe ÚNICAS pisa SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
ar UMPANAdCGQdr MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Penário: 401 03IL6 (SEMAP) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
COMPLETA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE
MURUI, EM TODA A SUA EXTENSÃO,
LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PA-257,
REGIÃO DO TRANSLAGO.
12 SECREETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O ramal da Comunidade de Murui encontra-se em condições precárias de trafegabilidade, com
presença de buracos, erosões, acúmulo de lama e desníveis, dificultando o acesso de moradores,
veículos e o transporte de produtos locais, principalmente no período chuvoso.
Por se tratar de uma área distante da zona urbana, a carência de manutenção adequada
compromete o deslocamento da população, o transporte escolar e o acesso aos serviços básicos,
como saúde e segurança, além de gerar prejuízos econômicos aos moradores.
A realização da terraplanagem completa em toda a extensão do ramal é essencial para garantir
melhores condições de acesso, segurança e mobilidade, promovendo qualidade de vida e
desenvolvimento para a comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL DIAS:32363516249
DIAS:3236351 6249 Dados: 2026.03.02 14:30:02 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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