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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº MO /2026.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Aprovado em LÁMUCOO Dissusao SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Por:(MMderDUZALarcie MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Plenário:LG 6 (SEMAP) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
COMPLETA NA RUA SÃO FÉLIX, NA
ba AM COMUNIDADE DE GUARANÁ, NO PLANALTO
Lê SECRETARIA SANTARENO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A solicitação de terraplanagem completa na Rua São Félix, Comunidade de Guaraná — Planalto
Santareno, fundamenta-se na necessidade de restabelecer as condições mínimas de
trafegabilidade e segurança da via. Atualmente, o trecho apresenta desníveis acentuados,
buracos, erosões superficiais e acúmulo de sedimentos, ocasionados principalmente pela ação
das chuvas e pela ausência de manutenção regular.
A terraplanagem é indispensável para promover a correta regularização do solo, garantindo o
nivelamento da superfície e permitindo o adequado escoamento das águas pluviais. O
procedimento contribui ainda para a prevenção de processos erosivos, reduz a formação de poças
d'água e melhora a compactação da via, oferecendo suporte apropriado para o tráfego de
veículos leves, pesados e transporte escolar.
Além disso, a intervenção possibilita a melhoria do acesso às residências, propriedades rurais e
áreas de produção agrícola, refletindo diretamente no desenvolvimento socioeconômico da
comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.03.02 14:29:39 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
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