materia nº 241/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Ronan MUNICIPAL DE SANTARE1i
O EM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
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Er (SEMINFRA) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM
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Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação se faz necessária em virtude das condições precárias da via, que atualmente
apresenta irregularidades no solo, acúmulo de lama e poeira, além de dificuldade de
trafegabilidade, especialmente durante o período chuvoso.
A ausência de pavimentação compromete o deslocamento de moradores, o tráfego de veículos, o
acesso de serviços essenciais e contribui para a degradação da infraestrutura urbana, afetando
diretamente a qualidade de vida da população local.
A execução dos serviços de terraplanagem e asfaltamento proporcionará melhor mobilidade
urbana, segurança viária, valorização da área e condições adequadas de tráfego, além de reduzir
custos futuros com manutenção corretiva.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 16249 Dados: 2026.03.02 14:29:15 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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