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HCÂ RA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
04 REQUERIMENTO Nº Mo /2026.
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂMARAMUNICIPAL DE SANTAREM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA emaea de MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE LIMPEZA,
DESOBSTRUÇÃO DA VIA E TERRAPLANAGEM
das M NA ALAMEDA TRÊS, ENTRE A RUA FREI “Já SECRETARIA VICENTE E A RUA MAGNÓLIA, BAIRRO
AEROPORTO VELHO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de trafegabilidade em decorrência do
acúmulo de entulhos, mato, resíduos sólidos e irregularidades no solo, dificultando o trânsito de
pedestres e veículos e causando transtornos aos moradores da localidade.
A desobstrução davia e a limpeza pública são medidas urgentes para garantir o livre acesso, com reflexos diretos na segurança urbana, na mobilidade e na saúde pública, sobretudo em razão da
proliferação de insetos e outros vetores que encontram nos resíduos ambiente favorável à
reprodução.
A execução da terraplanagem permitirá a regularização da via, facilitando o escoamento das
águas pluviais, reduzindo pontos de lama e erosão e melhorando significativamente as condições de circulação, especialmente em períodos chuvosos.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.03.02 14:28:49 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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