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PODER LEGISLATIVO Alberto4
A ral/ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
O
rpmedogene
CÂMARA CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
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MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETEDO VEREADOR ALBERTO PORTELA -
UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº)Js /2026
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
CÂMARA MUNVIC EDDE SANTARÉM
Sstovado em. REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
or frag DE EDUCAÇÃO - SEMED, A
Plenário:Coo3 — AMPLIAÇÃO DE MAIS 5 (CINCO)
SALAS DE AULA, NA ESCOLA
bo - MUNICIPAL
—
MOACIR FREITAS
MACHADO -— BAIRRO VIGIA,
SANTAREM -
PA
A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infraassinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, A AMPLIAÇÃO DE MAIS 5
(CINCO) SALAS DE AULA, A FIM DE POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE
ALUNOS ATÉ O 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA
MUNICIPAL MOACIR FREITAS MACHADO -
BAIRRO VIGIA, SANTARÉM —
PA.
JUSTIFICATIVA '
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente solicitação
justifica-se diante da crescente demanda educacional no bairro do Vigia e
adjacências, onde se verifica aumento significativo no número de estudantes que
concluem as séries iniciais e necessitam dar continuidade aos estudos até o 9º
ano, sem que precisem se deslocar para unidades escolares mais distantes.
Atualmente, a limitação estrutural da escola impede a ampliação da
oferta de turmas, o que tem gerado dificuldades às famílias e, em alguns casos,
contribuído para evasão escolar ou transtornos no deslocamento diário dos
alunos.
A construção das cinco novas salas proporcionará:
f
. Ampliação da oferta de vagas no Ensino Fundamental;
. Continuidade do processo educacional na própria
comunidade;
. Redução do deslocamento de alunos para outros bairros;
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDamail.com
ver.albertoportela(bsantarem.pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO
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ame pr CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
—
* Fgentedagente
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM 1
. Melhoria na organização das turmas e na qualidade do
Alberto
ensino.
Dessa forma, a ampliação da Escola Municipal Moacir Machado
representa investimento essencial na educação pública, fortalecendo o direito
constitucional à educação e promovendo melhores condições de aprendizagem
para crianças e adolescentes da região.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação
do presente Requerimento.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 02 de
março de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
PORTELA DE
SOUSA:5199549 pipe 2926.03.02 12:05:47
2272 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportela(Damail. com
ver albertoportelaQosantarem.pa.gov.br
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