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materia nº 251/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 251 / 2026
Date 2026-03-03
EmentaREQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. MACHADO DE ASSIS, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
native_id37525

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-05 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-03 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em PIMACIOA) Discusão
PODER LEGISLATIVO PorJANAMLSACÃ
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM erário: OX DA OM)
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS.—SiS ho
42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA À
9
AM
REQUERIMENTO NS «S/ /2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA — SEMINFRA, A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO,
TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO, DA TV. MACHADO
DE ASSIS, NO BAIRRO FLORESTA
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINFRA), para que adote providências necessárias para manutenção, drenagem,
terraplanagem e compactação, da Travessa Machado de Assis, no Bairro Floresta, na cidade de
Santarém.
JUSTIFICATIVA
A Travessa encontra-se empiçarrada, desnivelada e com acesso extremamente precário,
prejudicando a circulação de moradores, trabalhadores e estudantes que dependem da via
diariamente. As más condições geram dificuldade para veículos, risco de atolamento em períodos
chuvosos e impactam diretamente o deslocamento de serviços essenciais, como ambulâncias e
transporte escolar.
Trata-se de demanda legítima da comunidade, observada durante visita in loco, e que se
enquadra no dever do Poder Público Municipal de garantir mobilidade urbana segura e
adequada, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. A intervenção solicitada é simples, de
baixo custo e proporcionará melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação do Moradores do Bairro
Floresta.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
ELITA BELTRÃO
Vereadora
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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