materia nº 7/2026

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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ATA DO DIA 02/03/2026, ENVIADA POR EMAIL: 
06a_s.o_-_ata_02.03.2026_link.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 05 DE 03 DE MARÇO DE 2026
1. REQUERIMENTO Nº 42/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Tancredo 
Neves, esquina com Av. Sérgio Henn, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
2. REQUERIMENTO Nº 43/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade em frente ao 
colégio Adventista de Santarém, localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 44/2026 – Requer à SEMED a perfuração de um novo poço artesiano para a escola 
municipal São Ciríaco da comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
4. REQUERIMENTO Nº 45/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a UBS das comunidades Piracãoera de Cima e Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
5. REQUERIMENTO Nº 46/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
6. REQUERIMENTO Nº 47/2026 – Requer à SEMSA a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a escola municipal São Sebastião, da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 48/2026 – Requer à SEMED a implantação de internet e sistema de energia solar 
para a escola municipal N.S. de Aparecida, da comunidade Pixuna do Tapará, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
8. INDICAÇÃO Nº 23/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de ginásio poliesportivo da comunidade 
Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. INDICAÇÃO Nº 24/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola N. S. de Aparecida, comunidade Pixuna 
do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 25/2026 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a encanação para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
11. REQUERIMENTO Nº 68/2026 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação 
pública do ramal Cabeceira do Itacumini, localizada na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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12. REQUERIMENTO Nº 98/2026 – Requer à SEMMA a fiscalização do despejo irregular de água servida na 
Tv. 5, entre rua D e rua Rouxinol, bairro Nova República. (Autoria: Vereador David Paiva).
13. REQUERIMENTO Nº 99/2026 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Av. Palhão, entre Av. Dom 
Frederico e rua Imbaúba. (Autoria: Vereador David Paiva).
14. REQUERIMENTO Nº 100/2026 – Requer à Sec. Municipal de Saúde a realização da campanha ampla de 
vacinação contra dengue nas regiões de rios, planalto e bairros urbanos do município. (Autoria: Vereador 
David Paiva).
15. REQUERIMENTO Nº 101/2026 – Requer à SEMURB a limpeza da faixa de praia no perímetro da orla da 
Vila Arigó. (Autoria: Vereador David Paiva).
16. INDICAÇÃO Nº 70/2026 – Indica ao Governo do estado do Pará a continuidade da estrada do Pindobal, 
que interliga o distrito de Alter-do-Chão ao município de Belterra. (Autoria: Vereador David Paiva).
17. INDICAÇÃO Nº 71/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de cronograma especial de 
transporte coletivo para a vila de Alter-do-Chão, com inclusão de linhas extraordinárias, atendendo os bairros 
Área Verde, Nova República e Juá, visando democratizar o acesso e fomentar o turismo local. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
18. INDICAÇÃO Nº 72/2026 – Indica à SEMTRAS a dedetização e limpeza da área externa, com retirada de 
entulhos e eliminação de focos de vetores do mosquito da dengue, nas dependências do CRAS-CAEC. 
(Autoria: Vereador David Paiva).
19. INDICAÇÃO Nº 73/2026 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. 8, entre rua A e B, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador David Paiva).
20. INDICAÇÃO Nº 74/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um protocolo de combate 
ao assédio eleitoral no âmbito dos equipamentos públicos municipais. (Autoria: Vereador David Paiva).
21. INDICAÇÃO Nº 75/2026 – Indica à Mesa Diretora a instauração de Comissão especial para acompanhar a 
correição extraordinária determinada pela corregedoria geral da justiça do estado do Pará, em serventia 
extrajudicial do município. (Autoria: Vereador David Paiva).
22. INDICAÇÃO Nº 76/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a intensificação da fiscalização de terrenos 
baldios, com vistas à promoção da segurança pública e à redução de focos do mosquito da dengue. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
23. INDICAÇÃO Nº 77/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de iluminação pública na 
alameda 3, entre as ruas Rosa Vermelha e Frei Vicente. (Autoria: Vereador David Paiva).
24. REQUERIMENTO Nº 102/2026 – Requer à SEMURB a revitalização de iluminação e construção de 
mureta de proteção em toda a extensão do campo de futebol Piquiazeiro, localizado na rua Olavo Bilac com 
Castanheira, bairro Bela Vista, grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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25. REQUERIMENTO Nº 103/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem, 
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da Tv. Ipojucan, entre Av. Tomé de Sousa e Maria José, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
26. REQUERIMENTO Nº 104/2026 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo de futebol 
Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
27. REQUERIMENTO Nº 107/2026 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem, 
pavimentação asfáltica ou empiçarramento da rua São Francisco, entre Av. Fernando Guilhon e Tv. Ipojucan, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
28. INDICAÇÃO Nº 78/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Quilombo de São Raimundo, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
29. INDICAÇÃO Nº 79/2026 – Indica à SEMED a construção de uma nova escola municipal Felipe Correa 
Picanço, localizada na comunidade de Campos do Urucurituba, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 80/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
31. INDICAÇÃO Nº 81/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal de São Sebastião, 
da comunidade de Igarapé da Costa, região do Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 82/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Piracãoera de Cima, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
33. INDICAÇÃO Nº 83/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade São Ciríaco, região do Urucurituba. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
34. INDICAÇÃO Nº 84/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Urucurituba, região do 
Urucurituba. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
35. INDICAÇÃO Nº 85/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a solicitação de encanação para a comunidade Campos do Aramanaí, região do Urucurituba. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
36. INDICAÇÃO Nº 86/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
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37. INDICAÇÃO Nº 87/2026 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma da UBS da comunidade Boca de Cima do Aritapera, região do Aritapera. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
38. INDICAÇÃO Nº 88/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola 
Lírio dos Vales, comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
39. INDICAÇÃO Nº 89/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola 
São Sebastião, comunidade Mentae, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
40. INDICAÇÃO Nº 90/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na praça São Sebastião, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
41. INDICAÇÃO Nº 91/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo coberto na escola 
Onésimo Pereira de Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 92/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na comunidade Arapixuna, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
43. INDICAÇÃO Nº 93/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na área ao lado do campo do D.E.R, localizada na rua Álvaro Adolfo, entre Av. Dom Frederico Costa 
e rua Belém, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 108/2026 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Fé em Deus, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 109/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de 
água e a substituição da bomba, na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 110/2026 – Requer à SEMINFRA a revitalização da quadra poliesportiva no bosque 
da Vera Paz, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 111/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de 
Souza, comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 112/2026 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Haroldo Veloso, 
bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
49. REQUERIMENTO Nº 113/2026 – Requer à SMT a disponibilização e instalação de placas de sinalização 
viária na comunidade do Chapadão, distrito do Corta-Corda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
50. REQUERIMENTO Nº 114/2026 – Requer à SEMED a disponibilização de placas solares na escola 
municipal Vicente Marques, localizada na comunidade Nova Conquista do Chapadão, distrito do Corta￾Corda, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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51. REQUERIMENTO Nº 125/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa nas ruas e 
travessas da comunidade de Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
52. REQUERIMENTO Nº 126/2026 – Requer à SEMURB serviço de limpeza urbana, retirada de lixo e 
instalação de contêineres de lixo na entrada do ramal do Ecológico, que inicia na rodovia Dr. Everaldo 
Martins, comunidade Campo Novo, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
53. REQUERIMENTO Nº 127/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Novo Horizonte (rua 
principal entre o ramal do Vigia até a Tv. Santa Cruz), bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
54. REQUERIMENTO Nº 128/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal Nova 
Geração, na comunidade Vila Nova, trecho que inicia no ramal Serra Grande até o clube do Tiro, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. REQUERIMENTO Nº 129/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua Nova 
Esperança, iniciando na rua do cemitério, seguindo até a rua Liberdade, distrito de Boa Esperança. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 130/2026 – Requer à SEMAP a abertura, empiçarramento e implantação de bueiros 
no ramal que dá acesso à comunidade de Vila Brasil, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
57. INDICAÇÃO Nº 97/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma nova ponte de concreto sobre o igarapé 
da comunidade de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
58. INDICAÇÃO Nº 98/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão 
FNDE, na escola São Sebastião, comunidade de Murui, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
59. INDICAÇÃO Nº 99/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A, modelo Pick-Up 4x4, 
de simples remoção, destinada a atender as demandas da UBS ribeirinha da comunidade de Santana do Ituqui, 
região do Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
60. INDICAÇÃO Nº 100/2026 – Indica à SEHAB a realização de estudo de viabilidade e a emissão de parecer 
técnico para a criação do bairro Bela Vista, município de Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
61. INDICAÇÃO Nº 103/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas, 
entre a rua Katarantuje e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
62. INDICAÇÃO Nº 104/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Jorge Ricardo de Freitas, 
entre a Av. Altamira e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
63. REQUERIMENTO Nº 143/2026 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade na Av. Olavo 
Bilac, entre Av. Tomé de Sousa e 31 de maio, em frente à quadra do Matias, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
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64. REQUERIMENTO Nº 144/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica e construção de calçamento na rua São Sebastião, entre a rodovia estadual PA 370, 
Santarém/Curuá-Una, e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
65. REQUERIMENTO Nº 145/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e 
pavimentação asfáltica na Av. Olavo Bilac, entre a rua N. S. do Rosário e Av. Tomé de Sousa, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
66. REQUERIMENTO Nº 146/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura na Av. 
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Av. Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
67. INDICAÇÃO Nº 105/2026 – Indica à SEMED a perfuração de um poço artesiano para a escola municipal 
Coração de Maria, da comunidade Santa Maria, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
68. INDICAÇÃO Nº 106/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade 
Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. INDICAÇÃO Nº 109/2026 – Indica à SEMSA que seja incluída a cirurgia de pterígio no próximo programa 
de mutirão da catarata, promovido pelo município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
70. REQUERIMENTO Nº 161/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e redutor de 
velocidade na comunidade de Campo Novo, na rodovia Everaldo Martins, nas proximidades da cervejaria 
Tapajós. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
71. REQUERIMENTO Nº 162/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de construção de meio-fio e calçadas no 
canteiro central da Av. Augusto Meira, perímetro da rua da Índia e rua Planalto, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
72. REQUERIMENTO Nº 163/2026 – Requer à SEMAP a implantação de 12 manilhas de 80 cm na rua São 
José, esquina com beco Bom Jardim, comunidade Porto Novo, planalto santareno, Curuá-Una. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
73. INDICAÇÃO Nº 121/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma geral da unidade básica de saúde no distrito de Curuai, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
74. INDICAÇÃO Nº 122/2026 – Indica à SEMSA a reposição de materiais permanentes no setor de odontologia
e manutenção das centras de ar da UBS localizada na Av. Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
75. INDICAÇÃO Nº 123/2026 – Indica à SEMED a implantação, em caráter de urgência, de uma UMEI no 
bairro Bela Vista. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
76. INDICAÇÃO Nº 124/2026 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta, padrão 
FNDE, na escola Antônio da Silva Barbosa, comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
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77. INDICAÇÃO Nº 125/2026 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola São Domingos, na 
comunidade de Peré Boa Vista, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
78. INDICAÇÃO Nº 126/2026 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
79. INDICAÇÃO Nº 127/2026 – Indica à SEMAP a substituição da ponte de madeira por ponte de concreto no 
ramal da Ponte Alta, comunidade de Ponte Alta, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
80. INDICAÇÃO Nº 130/2026 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestres com a devida 
sinalização horizontal e vertical na Av. Rui Barbosa, em frente à creche Ursulina Aguiar, bairro Aldeia. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
81. INDICAÇÃO Nº 131/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem em 
toda a extensão do beco Mangueirão, entre o trecho da Av. Borges Leal e rua Anápolis, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
82. INDICAÇÃO Nº 132/2026 – Indica à SMT a implantação da faixa de pedestres com a devida sinalização 
horizontal e vertical, em frente à loja Soares Máquinas, na Av. Tapajós, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
83. INDICAÇÃO Nº 133/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica e implantação de drenagem 
pluvial na rua Edivaldo Leite, entre as ruas Tamoios e Humaitá, bairro Santo André. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
84. REQUERIMENTO Nº 184/2026 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação na rua São 
José, entre a rua 13 de outubro e beco São Francisco, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
85. INDICAÇÃO Nº 137/2026 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
86. INDICAÇÃO Nº 138/2026 – Indica à SEMED a implantação de um parque infantil na escola Boaventura 
Queiroz, comunidade de São Braz, Km 07, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
87. INDICAÇÃO Nº 139/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na quadra entre as ruas LW9 e Anísio Farias, próximo à escola Felipe Bettendorf, bairro Maracanã. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
88. INDICAÇÃO Nº 140/2026 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de 
cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
89. REQUERIMENTO Nº 186/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura 
luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de 
Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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90. REQUERIMENTO Nº 187/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Menino Jesus, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
91. REQUERIMENTO Nº 188/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Ituqui, entre Tv. Pirelli e Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
92. REQUERIMENTO Nº 189/2026 – Requer à SEMAP a conclusão do microssistema de abastecimento de 
água da comunidade do Alto Jari, para expandir até a comunidade Jari do Socorro, distrito de Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
93. REQUERIMENTO Nº 190/2026 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de 
água na área de cima da serra, na comunidade Quilombo Tiningú. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 191/2026 – Requer à SMT sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas 
Coronel Joaquim Braga, Inácio Corrêa e Galdino Veloso, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 192/2026 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua 
Caranã, entre os trechos: Av. Tancredo Neves até a Tv. São João Batista, interligando 4 bairros da grande 
área da Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
96. REQUERIMENTO Nº 193/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na Rocha Negra, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
97. REQUERIMENTO Nº 194/2026 – Requer à SEMINFRA a construção e calçamento na Av. Olavo Bilac,
entre Av. Tomé de Sousa e rua Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
98. REQUERIMENTO Nº 195/2026 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com instalação de canaletas 
na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
99. REQUERIMENTO Nº 196/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura na Av. 
Resistência, entre rua Valnir Sarmento e Fernando Guilhon, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
100. INDICAÇÃO Nº 141/2026 – Indica ao Poder Executivo, com o intuito de proceder a implantação de uma 
linha de ônibus urbano “orlinha”, conectando o terminal hidroviário com a companhia Docas do Pará e orla 
de Santarém, em toda a sua extensão, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
101. INDICAÇÃO Nº 142/2026 – Indica à SEMINFRA a construção de uma ponte em madeira sobre o igarapé 
do Mutunuí, que interliga o bairro de Vigia à comunidade do Saubal e grande área da Nova República. 
(Autoria: Vereador Mano Dadai).
102. INDICAÇÃO Nº 148/2026 – Indica à SEMAP a realização de poda técnica e manutenção preventiva das 
árvores que estão comprometendo a visibilidade dos semáforos, especialmente na Av. Mendonça Furtado. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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103. INDICAÇÃO Nº 149/2026 – Indica ao Dep. Estadual João Pingarilho, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma e ampliação da UBS da comunidade Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
104. INDICAÇÃO Nº 150/2026 – Indica à SEMED a revitalização da escola municipal São Félix, na 
comunidade Guaraná, região do planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
105. INDICAÇÃO Nº 151/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, 
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
106. INDICAÇÃO Nº 152/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, 
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Inanú, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
107. INDICAÇÃO Nº 153/2026 – Indica à SEMSA a aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção, 
modelo Pick Up 4x4, para atender às demandas da UBS de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
108. REQUERIMENTO Nº 212/2026 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres, redutores de 
velocidade e sinalização vertical e horizontal na rua Wilson Fonseca, bairro centro, em frente à agência do 
INSS. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
109. REQUERIMENTO Nº 213/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e 
compactação asfáltica na alameda Ocidental, entre Av. Augusto Meira e Marechal Castelo Branco, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
110. REQUERIMENTO Nº 214/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem na rua Espírito Santo, da 
rua Antônio Bonifácio e Av. Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
111. REQUERIMENTO Nº 215/2026 – Requer à SEMAP serviço completo de terraplanagem no ramal que 
interliga a comunidade de Miritituba à comunidade de Castela, região do planalto sanatreno. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
112. REQUERIMENTO Nº 216/2026 – Requer à SEMUB a instalação de iluminação no campo de futebol da 
comunidade de São Pedro, região do Uruari, Lago Grande, conhecido como campo do Internacional. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
113. REQUERIMENTO Nº 231/2026 – Requer à SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a 
céu aberto no bairro Salvação. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 232/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da rua Firmino Bagata, entre a rua A e Francisco Freitas, bairro Carauari, distrito de 
Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 233/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, esquina 
com Av. Diamantino, bairro Diamanatino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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116. INDICAÇÃO Nº 155/2026 – Indica à SEMURB a implantação de contentores de lixo no ramal 
Castanheira, comunidade de Jacamim, Km 19, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
117. INDICAÇÃO Nº 156/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
aberto na comunidade Lírio dos Vales, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. INDICAÇÃO Nº 157/2026 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Centro do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. INDICAÇÃO Nº 158/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma praça de lazer no bairro Pajurá, distrito 
de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
120. INDICAÇÃO Nº 159/2026 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis às crianças 
em situação de vulnerabilidade social matriculadas nas CEMEIS da rede municipal de Santarém. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
121. INDICAÇÃO Nº 160/2026 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu 
abeto ao lado do campo Mineirão (Verdão), localizado na Tv. Marcílio Dias, entre a rua 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
122. REQUERIMENTO Nº 234/2026 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na alameda 20, situada 
no bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
123. INDICAÇÃO Nº 161/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema 
adequado de drenagem da rua Niterói, entre rua Gurupá e rua Santarém, que interliga os bairros Área Verde 
e Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
124. INDICAÇÃO Nº 162/2026 – Indica à SEMINFRA a limpeza, terraplanagem, nivelamento, compactação 
e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na rua dos Tamoios, entre Av. Muiraquitã e 
Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
125. INDICAÇÃO Nº 163/2026 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema 
adequado de drenagem em toda a extensão da rua Henrique Saraiva, que interliga os bairros Área Verde e 
Jutaí. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
126. INDICAÇÃO Nº 164/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de terraplanagem e compactação da rua 
Elizander Nogueira, entre a rua Angelim e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
127. INDICAÇÃO Nº 165/2026 – Indica à SEMURB a roçagem, capina e limpeza do passeio público na Av. 
Borges Leal com a rua Antônio Bastos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
128. INDICAÇÃO Nº 166/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na rua Angelim, entre a 
rodovia Fernando Guilhon e rua Cedro, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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129. INDICAÇÃO Nº 167/2026 – Indica à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Cardeal, entre a rua 
Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
130. REQUERIMENTO Nº 237/2026 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza de meio-fio e manutenção 
asfáltica em toda a extensão da rua A, no perímetro da Tv. Sete até a Av. Curuá-Una, bairro Jaderlândia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
131. REQUERIMENTO Nº 238/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica na rua Marajó, da rua Uruará, bairro Santana, e Av. Barão de São Nicolau, bairro 
Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
132. REQUERIMENTO Nº 239/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa no ramal da 
comunidade de Muruí, em toda a sua extensão, localizada às margens da PA 257, região do Translago. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
133. REQUERIMENTO Nº 240/2026 – Requer à SEMAP serviço de terraplanagem completa na rua São Félix, 
comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
134. REQUERIMENTO Nº 241/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem completa e 
pavimentação asfáltica na alameda Sul, perímetro da rua Rosa Passos e a rua Planalto, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
135. REQUERIMENTO Nº 242/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, desobstrução da via e 
terraplanagem na alameda 3, entre a rua Frei Vicente e rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
136. REQUERIMENTO Nº 243/2026 – Requer à SMT implantação de faixa de pedestre na Tv. Turiano Meira 
com Av. Tropical, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
137. REQUERIMENTO Nº 244/2026 – Requer à SEMSA a aquisição de um bebedouro industrial para a UBS 
na comunidade de Guaraná, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
138. INDICAÇÃO Nº 168/2026 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte de concreto sobre o igarapé no 
ramal da comunidade de Miritituba, planalto santareno, em substituição à atual ponte de madeira existente 
no local. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
139. INDICAÇÃO Nº 169/2026 – Indica à SEMED a conclusão do muro e uma quadra poliesportiva coberta 
com vestiário na escola Emílio Rebelo dos Santos, na comunidade de Castela, região do planalto santareno. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
140. REQUERIMENTO Nº 259/2026 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente 
ao colégio Dom Amando, localizado na Av. Mendonça Furtado. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
141. REQUERIMENTO Nº 261/2026 – Requer à SEMINFRA a reforma da quadra poliesportiva da 
comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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142. REQUERIMENTO Nº 262/2026 – Requer à SEMURB a expansão da rede de energia elétrica da Tv. 
Arapemã, entre a rua do Caju e Osmar Simões, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
143. REQUERIMENTO Nº 263/2026 – Requer à SEMED a instalação de forro para a escola municipal 
Tiradentes, localizada na comunidade Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
144. REQUERIMENTO Nº 264/2026 – Requer à SEMED a implantação de um sistema de energia solar para 
a escola municipal São Raimundo, comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
145. INDICAÇÃO Nº 172/2026 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Raimundo, comunidade 
Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. INDICAÇÃO Nº 173/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal 
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
147. INDICAÇÃO Nº 174/2026 – Indica à SEMED a construção de um ginásio coberto para a escola municipal 
Vitória do Brasil, localizada na comunidade Ajamuri, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
148. INDICAÇÃO Nº 175/2026 – Indica à SEMED a construção de um poço artesiano para a escola municipal 
São Raimundo, localizada na comunidade Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
PAUTA Nº 06 DE 03 DE MARÇO DE 2026
149. 15 PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. MARIA ZEUSA FERREIRA MOREIRA – PROC. Nº 044/2025
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2. RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS – PROC. Nº 218/2025
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3. TADEU LEITE LIMA – PROC. Nº 162/2025
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4. WILHAN M. DOS SANTOS LTDA – PROC. Nº 068/2025
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5. ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES E FREDSON JAIRO RODRIGUES – PROC. Nº 
248/2025
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6. ELIMAIARA MIRANDA DE ALENCAR – PROC. Nº 245/2025
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7. MARIA IZABEL PORTO DA SILVA E MILZO ENACI SOUSA DA SILVA – PROC. Nº 229/2025
plt_229_2025_venda_izabel_silva_e_milzo_da_silva.pdf
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8. MENDES E MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – PROC. Nº 210/2025
plt_210_2025_venda_mendes_e_mendes_comercio_de_materiais_eletricos_ltda.pdf
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9. WILLIAM COSTA VIANA – PROC. Nº 209/2025
plt_209_2025_venda_william_viana.pdf
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10. MARLY SILVA DE LIMA – PROC. Nº 202/2025
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11. ANTENOR PEREIRA LIMA – PROC. Nº 200/2025
plt_200_2025_venda_antenor_pereira_lima.pdf
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12. GEORGE CHRYSTIAN SILVA MACHADO E DANÚBIA ARAÚJO AMORIM MACHADO – PROC. 
Nº 197/2025
plt_197_2025_venda_george_chrystian_silva_machado_e_danubia_araujo_amorim_machado.pdf
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13. ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM – PROC. Nº 196/2025
plt_196_2025_venda_arquidiocese_de_santarem.pdf
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14. DILENO MACEDO JÚNIOR – PROC. Nº 190/2025
plt_190_2025_venda_dileno_macedo_junior.pdf
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15. JOÃO EVANGELISTA MIRANDA DOS SANTOS E RUBENICE SARAIVA DOS SANTOS – PROC. 
Nº 179/2025
plt_179_2025_venda_joao_evangelista_miranda_dos_santos_e_rubenice_saraiva_dos_santos.pdf
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150. REQUERIMENTO Nº 272/2026 – Requer à COSANPA que seja realizada vistoria técnica imediata da 
rua Cruzeiro do Norte, entre as ruas 31 de maio e Humberto Alves, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
151. INDICAÇÃO Nº 118/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação imediata e posterior asfaltamento da rua 
São Félix, que passa na lateral da escola São Félix, comunidade do Guaraná, Santarém. (Autoria: Vereador
Joziel Colares).
152. INDICAÇÃO Nº 119/2026 – Indica à SEMINFRA a recuperação imediata e posterior asfaltamento da rua 
Boa Sorte, que passa em frente à escola Cícero Mendes, comunidade Cícero Mendes, Santarém. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
153. REQUERIMENTO Nº 273/2026 – Requer à SEMURB e SEMAP serviços de limpeza, manutenção e 
poda de árvores no canteiro central na Av. Mendonça Furtado, entre a rua dos Artistas e Av. Rosa Passos, 
bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
154. INDICAÇÃO Nº 120/2026 – Indica à SMT a restauração da pintura da faixa de pedestres e instalação de 
tachões redutores de velocidade em frente à escola diocesana São Francisco, situada na Av. Mendonça 
Furtado, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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155. INDICAÇÃO Nº 121/2026 – Indica à SEMINFRA serviço de tapa-buracos na Av. Jasmim, entre Av. Dr. 
Anísio Chaves e rua Rosa Vermelha, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
156. REQUERIMENTO Nº 274/2026 – Requer à SEMURB e à Equatorial Energia a instalação de postes de 
iluminação pública no beco Sampaio, na comunidade de Tabocal, Km 23, planalto, BR 163. (Autoria: 
Vereador Biga Kalahare).
157. REQUERIMENTO Nº 275/2026 – Requer à SEMINFRA serviço de revitalização asfáltica na Tv. 13 de 
setembro, entre rua Ituqui e João Queiroz, em frente à CEMEI Manuel Ruinaldo da Silva Correa, bairro 
Amparo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
158. REQUERIMENTO Nº 276/2026 – Requer à SEMSA a aplicação de inseticida com carro fumacê na área 
do Parque da Cidade, em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
159. INDICAÇÃO Nº 122/2026 – Indica ao DNIT a implantação de passarela de pedestres em 3 pontos da Av. 
Cuiabá, sendo uma delas nas proximidades do seminário São Pio X. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
160. INDICAÇÃO Nº 12232026 – Indica SETRAN a implantação de passarela de pedestres em 3 pontos da 
Av. Fernando Guilhon, neste município. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
Departamento Legislativo, 09 de março de 2026.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM