materia nº 294/2026

PODER LEGISLATIVO
Ea CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Rod À RBARA / Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001
ses Aeroporto Velho AR
MARA CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
MinticiPAi AS, DE SANTAREM CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
REQUERIMENTO NY“ /2026 -AMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM :
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emALMALCO) Discusão
: Por: Senhor Presidente, LAN GUA 14 LC or ALA Cas
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A Vereadora Bárbara Matos,no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à
apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO, a fim de que, após ouvido o
soberano Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, para que seja feita a análise
da viabilidade da realização das melhorias estruturais e implantação de
equipamentos de lazer na Praça do Livramento, localizada no bairro Livramento, neste
município.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende a uma demanda apresentada pelos moradores do bairro, por
meio da Associação de Moradores, que relatam a necessidade de melhorias na
infraestrutura da Praça do Livramento e em seu entorno. Atualmente, as calçadase o piso
da praça encontram-se deterioradas, com irregularidades e desgastes, o que compromete
a segurança de pedestres, idosos, criançase praticantes de atividades físicas que utilizam
o espaço diariamente. A reconstrução dessas estruturas é fundamental para garantir
acessibilidade, mobilidade e segurança à população.
Solicito as seguintes demandas:
e Reconstrução da calçada em frente à Praça do livramento, no trecho que
compete a Av. Barão de São Nicolau;
e Reconstrução do piso/calçamento integral da Praça do Livramento,
garantindo melhores condições de circulação e acessibilidade:
e Complementação e construção de calçadas para caminhadas e corridas, no
trecho da Av. Muiraquitã, pelos lados das ruas São Manoel e Planalto interligando
com a Praça do livramento;
e Instalação de brinquedos infantis, para crianças menores de 12 anos;
* Instalação de academia ao ar livre, destinada ao publico a partir de 16 anos,
dentro do espaço da praça.
PODER LEGISLATIVO
! CÂMARA MUNICIPAL «4 VEREADORA DE SANTARÉM
to Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 5 RBARA
ss Aeroporto Velho CÂMARA CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ
as MONIEIA DESANTA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS (PP)
Diante da importância da Praça do Livramento como ponto de encontro, lazer e pratica
esportiva para os moradores do bairro e das áreas adjacentes, torna-se essencial que o
poder público realize essas melhorias, garantindo um ambiente adequado, seguro e digno
para toda a comunidade.
Diante do exposto, solicito a análise e a adoção das medidas cabíveis para atendera
esta
demanda que visa à segurança e ao bem-estar da comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de março de 2026.
hà MATOS
Vereadora — CâmyilAMunicipal de Santarém.