br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 140/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 140 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO MARCOS, ENTRE RUA MARIA JOSÉ E RUA ARARIA,BAIRRO DO MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. AUTORIA; ALEXANDRE MADURO
native_id37580

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR
ALEXANDRE MADURO
-
MDB
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), A AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE
TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E
ENS. FUNDAMENTAL FREI JUVENAL, LOCALIZADA NA RUA
SÃO MARCOS, ENTRE RUA MARIA JOSÉ E RUA ARARIA,
BAIRRO DO MARACANÃ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA.
-,“PAL DE
CÂMARA MUNIC
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
O Parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação justifica-se pela necessidade de proporcionar aos estudantes
um espaço adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social, bem como para a promoção da saúde e qualidade de vida dos alunos. Ressalta-se que a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Frei Juvenal atende um número significativo de estudantes e atualmente não dispõe de um espaço apropriado para a realização dessas atividades, o que reforça a importância da aquisição do referido terreno para ampliação da estrutura escolar. A unidade está localizada na Rua São Marcos,no bairro
Maracanã, em Santarém, e atende alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede
municipal. Nos termos regimentais, solicita-se que seja realizado estudo de viabilidade para aquisição do terreno localizado ao lado da escola, com a finalidade de destinar o espaço para a
construção de uma quadra poliesportiva coberta, voltada ao uso dos alunos da referida instituição de ensino.
Diante da relevância da demanda para a comunidade escolar, solicitamos a atenção da Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadasas providências necessárias.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 09 de fevereiro de 20265.
ALEXANDRE
Assinado de forma
ALMEIDA digital por ALEXANDRE
MADURO:943434 ALMEIDA
11249 MADURO:9434341 1249
ALEXANDRE MADURO
Vereador-MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →