materia nº 137/2026

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VE Ei C
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MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Vspa GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A
CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA
ESCOLA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES, NA
ba
1 COMUNIDADE DE MIRITITUBA, PLANALTO
à SECRETARIA SANTARENO.
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Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A inexistência de muro de proteção na referida unidade escolar compromete a segurança de
alunos, professores e demais servidores, expondo o ambiente educacional à entrada de pessoas
estranhas, animais e a outros fatores externos que podem causar riscos à integridade física e
patrimonial da escola.
Além do aspecto da segurança, a ausência de delimitação física do espaço escolar dificulta o
controle de acesso e prejudica a organização da rotina acadêmica, comprometendo o bom
andamento das atividades pedagógicas.
A construção do muro se faz necessária para garantir um ambiente mais seguro, protegido e
adequado ao processo de ensino-aprendizagem, transmitindo maior tranquilidade a pais,
responsáveis e profissionais da educação.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação;
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.09 14:19:56 DIAS:32363516249 0300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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