materia nº 138/2026

Bo CcÂM ARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
provado emMAUA,
= fino sê INDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE irteta SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA ndfreee
A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) TA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE VILA
AMAZONAS, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA.
Potljo
12 SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente indicação tem por finalidade promover melhorias na infraestrutura da referida
unidade de ensino, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e
desenvolvimento das atividades pedagógicas para alunos, professores e demais profissionais da
educação.
Ressalta-se que a Comunidade Vila Amazonas está situada em uma região de rios,
característica comum do Distrito de Arapixuna, onde as escolas desempenham papel
fundamental como espaço de educação, convivência social e apoio às comunidades ribeirinhas.
Nesse contexto, a reforma e ampliação da unidade escolar são medidas necessárias para adequar
a estrutura física da escola à demanda existente, garantindo mais conforto, segurança e qualidade
no ambiente educacional.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249 —
DIAS:32363516249 Dados: 2026.03.09 14:20:52 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290