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materia nº 139/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 139 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL)
native_id37584

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

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 A A
PODER LEGISLATIVO
UNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 132 026
retoLERDaINDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AnimaLace SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
. rafé— MUNICIPAL DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE Will” UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO
BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos encaminhamentos.
Justificativa
A presente proposição tem por finalidade ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) no referido bairro, garantindo à população o acesso regular e descentralizado aos serviços essenciais de saúde. Considerando o crescimento populacional da localidade e o fluxo significativo de moradores que necessitam deslocar-se para outras áreas da cidade em busca de atendimento, torna-se imprescindível a implantação de uma unidade estruturada para atendimento da demanda existente. A Unidade Básica de Saúde (UBS) desempenha papel estratégico na organização da rede de atenção à saúde, atuando como porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e sendo responsável pela oferta de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo das famílias meio das por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
Dessa forma, a construção da referida unidade contribuirá para fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população aos serviços básicos e melhorar os indicadores de saúde da comunidade local, garantindo maior eficiência e resolutividade no atendimento à população do Bairro Novo Horizonte e áreas adjacentes.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
MARIA ALBAN ICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.03.09 14:23:31 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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