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materia nº 158/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 158 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
native_id37588

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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]
E) PODER LEGISLATIVO Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 Alberto
MUNICIPAL DE SANTARÉM tmgente da gente
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA -UNIÃOBRASIL
INDICAÇÃO Nº /5$, 12026 CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovadjo em a
Diso
Por: Lands dal umidal E
Senhor Presidente, ni DRA Senhoras e Senhores Vereadores o paes 4
LDESA! j
INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA - DNIT, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR
IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES
EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA CUIABÁ, SENDO
UMA DELAS NAS PROXIMIDADES DO
SEMINÁRIO SÃO PIO X.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA — DENIT a seguinte proposta;
a) INDICA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
- DNIT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO ,
TÉCNICO PARA
POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES
EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA CUIABÁ, SENDO UMA DELAS
NAS PROXIMIDADES DO SEMINÁRIO SÃO PIO X.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a presente indicação justifica￾se em razão do intenso fluxo de veículos na referida via, que integra importante
trecho rodoviário sob responsabilidade federal, bem como do grande número de
pedestres que diariamente necessitam atravessar a avenida, especialmente
estudantes, trabalhadores, moradores e fiéis que frequentam instituições
situadas ao longo da via.
A ausência de passarelas tem gerado constantes situações de risco,
expondo a população a acidentes, inclusive com registros dg ocorrências graves.
A instalação das estruturas solicitadas proporcionará maior segurança viária,
organização do tráfego e preservação de vidas.
Diante do exposto, considerando a relevância da matéria e o dever do
poder público de zelar pela segurança da população, solicito que o DNIT adote
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaDamail.com
vercalbertoportelaQ)santarem.pa.gov.br
PODER LEGISLATIVO Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 AÍ
a
to
gente
É
as providências necessárias para viabilizar a implantação das passarelas nos
pontos estratégicos da Avenida Cuiabá, incluindo, prioritariamente, o trecho
próximo ao Seminário Pio X.
e
É gente MUNICIPAL DE SANTARÉM
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
03 de março de 2026.
ALBERTO Assinado de forma
digital por ALBERTO PORTELA DE
PORTELA DE
SOUSA:519954 s0usA:5199549227
92272 2
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil .
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQDgmail.com
veralbertoportelaQDsantarem.pa.gov br

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