materia nº 159/2026

PODER LEGISLATIVO a ç
A
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
CNPJ Nº 10.219.202/0001- Alberto
MUNICIPAL IARA 2
iegente dogante É
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA — UNIÃO BRASIL
INDICAÇÃO Nº 159 12026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprov adoem ALA Qu ViseuA
Y Senhor Presidente, posLur Eupnioldes
Senhoras e Senhores Vereadores gr
INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES - SETRAN, A REALIZAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO PARA POSTERIOR
IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES
EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO
GUILHON, NESTE MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Santarém, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que o Vereador que subscreve solicita o apoio dos seus Ilustres
pares para que seja aprovada e encaminhada ao SETRAN na pessoa do Sr.
Delton José Tapajós, chefe do Terceiro Núcleo Regional da Secretaria de Estado
de Transportes — SETRAN a seguinte proposta;
a) INDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES -
SETRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA
POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES
EM TRÊS PONTOS DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, NESTE
MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), A referida avenida é uma das
mais movimentadas da cidade, apresentando intenso fluxo de veículos, inclusive
de grande porte, além de significativa circulação de pedestres, especialmente
moradores, estudantes e trabalhadores das áreas adjacentes.
A inexistência de estrutura adequada para travessia segura tem
gerado preocupação constante quanto ao risco de acidentes, colocando em
perigo a integridade física da população que necessita atravessar a via
diariamente.
Dessa forma, a implantação de uma passarela de pedestres
representa medida essencial para garantir maior segurança viária, organização
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
gabinetevereadoralbertoportelaQD qmail com
ver. albertoportelaDsantarem.pa.gov.br
2 1] PODER LEGISLATIVO Vereador
“|)
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
se
CNPJ Nº 10.219.202/0001- Alberto
MUNICIPAL DE SANTARÉM agente da qui
do trânsito e preservação de vidas, atendendo a uma demanda recorrente da
comunidade local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em
03 de março de 2026.
ALBERTO ALBERTO PORTELA
DE PRIRELA DE
SOUSA:51995492272
SOUSA:51995492 2026.03.03 11:19:05
2172 -03'00'
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 8s3, aerpaço nto SantarérnvPA — CEP 68030-290
ete doralb el
ver.daea pa.gov.br