materia nº 1/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ata da Audiência Pública realizada no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no
Ginásio da Escola Municipal TIAGO XISTO DE ARAGÃO, localizada na Vila Curuai, região
do Lago Grande, município de Santarém, Estado do Pará. Por volta das quatorze horas, o
cerimonialista AGENOR OLIVEIRA deu início ao protocolo de abertura, saudando os presentes
e informando que a audiência pública tinha como objetivo promover o debate entre o poder
público, lideranças comunitárias e a sociedade civil organizada acerca da pavimentação asfáltica
da PA-257, conhecida como Translago. Em seguida, procedeu à composição da mesa de honra,
convidando as autoridades presentes. Foram convidados para compor a mesa: o Excelentíssimo
senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, VEREADOR
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL); Excelentíssimo senhor o SECRETÁRIO
REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, DR. NÉLIO AGUIAR,
representando o Governador do Estado do Pará, HÉLDER BARBALHO; o
Excelentíssimo
senhor o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE SANTARÉM,
BRUNO COSTA, representando o Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS: o
Excelentíssimo senhor
DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO; o Excelentíssimo senhor DEPUTADO
ESTADUAL JOÃO PINGARILHO;a
Excelentíssima senhora PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE JURUTI, LUCÍDIA BATISTA;o
Excelentíssimo senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JURUTI, VEREADOR EDIJÂNIO PRINTS FIGUEIRA;o
Excelentíssimo
senhor PADRE JUAN PATRICK, pároco da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, representando
o Arcebispo Metropolitano de Santarém, IRINEU ROMAN; o Excelentíssimo senhor
INOCÊNCIO MIRANDA, representando o CONSEG Lago Grande; o Excelentíssimo senhor
ALDECIR CARDOSO, diretor de meio ambiente da Colônia Z-20. Posteriormente, também foi
convidado para integrar a mesa o Excelentíssimo senhor VEREADOR GERLANDE CASTRO
(PP), primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém; o Excelentíssimo senhor
JOACIR SAMPAIO, Presidente Da Comissão Pró-Emancipação do Lago Grande. Durante a
abertura dos trabalhos, o cerimonialista registrou ainda a presença de autoridades civis e militares,
entre elas o CORONEL ALEIXO, comandante do CPR-I; o TENENTE-CORONEL JOSÉ,
comandante do 3º BPM; o TENENTE-CORONEL EDUARDO CARVALHO; além de
representantes de órgãos públicos e lideranças comunitárias da região. Também foi registrada a
presença dos vereadores de Santarém ANDREO RASERA (PL), ERLON ROCHA (MDB),
JÚNIOR TAPAJÓS (MDB), BÁRBARA MATOS (PP) e ENFERMEIRO JOZIEL (PRD).
Na sequência, fez uso da palavra o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL), declarou aberta
a audiência pública, ressaltando a importância do momento para a região do Lago Grande.
Destacou que a iniciativa do debate surgiu a partir de demandas apresentadas pela população
durante atividades legislativas realizadas na região, especialmente em sessão itinerante da Câmara
Municipal. Salientou que a principal reivindicação apresentada pelas comunidades foi a
pavimentação da PA-257, conhecida como Translago, cuja precariedade tem gerado dificuldades
de mobilidade e riscos à segurança dos usuários. O parlamentar ressaltou ainda que a audiência
pública representava um espaço de união entre autoridades,lideranças e população, com o objetivo
de buscar soluções e encaminhamentos concretos para viabilizar o asfaltamento da rodovia. Em
seguida, convidou a VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL (MDB), primeira secretária
da Câmara Municipal de Santarém, para proceder à leitura do requerimento que originou a
audiência pública. Antes da leitura, o cerimonial registrou as justificativas de ausência
encaminhadas pelos vereadores ALBERTO PORTELA (UNIÃO BRASIL), IVANIRA
FIGUEIRA (PSD) e SÉRGIO PEREIRA (PP). A VEREADORA ENFERMEIRA ALBA
LEAL (MDB) realizou entãoa
leitura do Requerimento nº 01/2026, de autoria da MesaDiretora
da Câmara Municipal de Santarém. Concluída a leitura, o PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM, VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO
BRASIL) informou que, inicialmente, seriam ouvidasas lideranças comunitárias presentes, para
posteriormente abrir espaço às manifestações das autoridades e encaminhamentos finais. Dando
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início às manifestações das lideranças, foi convidado a fazer uso da palavra o senhor DÉLCIO
JUNIOR, presidente da Comissão Pró-Asfaltamento da PA-257. Em sua fala, destacou a
importância da mobilização popular para a realização da audiência pública e ressaltou que a
rodovia Translago atende centenas de comunidades localizadas ao longo de seu trajeto, sendo
fundamental para a ligação entre Santarém e Juruti. Relatou que, apesar de já ter apresentado
melhores condições no passado, atualmente a estrada não consegue mais suportar o fluxo de
veículos, especialmente os de carga, deteriorando-se rapidamente após as manutenções realizadas.
Segundo o líder comunitário, a precariedade da rodovia tem dificultado o transporte de pessoas e
o escoamento da produção agrícola, gerando prejuízos à população local. Diante disso, solicitou o
apoio das autoridades presentes para viabilizar a pavimentação asfáltica da PA-257 e a construção
de pontes de concreto, consideradas fundamentais para garantir segurança e mobilidade à
população da região do Lago Grande. Em seguida, foi concedida a palavra aa PROFESSOR
CLEMERSON MENEZES, integrante da coordenação pró-asfaltamento da Translago e diretor
da Escola Estadual Antônio Figueira. Em sua manifestação, ressaltou a importância da
pavimentação da rodovia para o setor educacional da região, destacando que a escola atende
atualmente mais de oitocentos alunos distribuídos em diversas comunidades do Lago Grande.
Segundo o professor, muitos estudantes enfrentam diariamente longos trajetos em ônibus escolares
que trafegam pela rodovia em condições precárias, o que frequentemente ocasiona atrasos,
interrupções de rotas e até acidentes. Relatou ainda que, em períodos de chuva intensa, a estrada
chega a ficar intransitável, ocasionando a suspensão das atividades escolares por vários dias.
Diante desse cenário, reforçou o apelo às autoridades para que apoiem a luta pela pavimentação
da PA-257, destacando que a melhoria da infraestrutura viária terá impacto direto no acesso à
educação e na segurança de estudantes e professores. Na sequência, fez uso da palavra o senhor
ANTÔNIO AQUINO, presidente da Associação de Moradores da Vila Curuai —- ASMOVIC. Em
sua fala, destacou a importância da audiência pública para o fortalecimento da mobilização em
torno da pavimentação da Translago, ressaltando que a melhoria da rodovia representa um sonho
antigo da população da região. O líder comunitário afirmou que, diante da presença de diversas
autoridades políticas na audiência, espera-se que o debate resulte em encaminhamentos concretos
para a realização da obra. Também aproveitou a oportunidade para solicitar atenção às
necessidades de infraestrutura da própria Vila Curuai, especialmente quanto à pavimentação de
vias urbanas e recuperação de ramais que atualmente apresentam condições precárias de
trafegabilidade. Prosseguindo com os trabalhos, o PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
DE SANTARÉM, VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) informou
que eventuais documentos contendo solicitações de melhorias em ramais e outras demandas
poderiam ser entregues ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA,
BRUNO COSTA, presente na audiência representando o Prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS,
para que fossem devidamente protocolados e encaminhados. No entanto, destacou a necessidade
de manter o foco principal da audiência pública, que consistia na discussão sobre a pavimentação
da PA-257, conhecida como Translago. Em seguida, foi concedida a palavra ao senhor RUBENS
CÉSAR, presidente da comunidade Enseada São Jorge. Em sua manifestação, destacou a
importância da mobilização das comunidades da região do Lago Grande em torno da melhoria da
rodovia, ressaltando que a pavimentação da PA-257 beneficiará diretamente produtores rurais e
pescadores que dependem da estrada para escoar seus produtos. Relatou que as atuais condições
da via dificultam o deslocamento entre as comunidades e a sede do distrito de Curuai, causando
prejuízos aos moradores que necessitam transportar suas produções. Ao final, manifestou
esperança de que, com o apoio das autoridades presentes, seja possível concretizar a pavimentação
da rodovia, beneficiando as atuais e futuras gerações da região. Na sequência, fez uso da palavra
o senhor ADOLFO SILVA, representando a comunidade de Piraquara. Inicialmente, informou
que assumiu a representação da comunidade de forma inesperada, em razão de problemas de saúde
do presidente da associação local. Em sua fala, relatou sua trajetória como morador da região e
destacou que, após muitos anos de serviço nas Forças Armadas, retornou ao Lago Grande com o
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objetivo de contribuir com o desenvolvimento da comunidade. O representante destacou as
dificuldades enfrentadas pelos moradores no deslocamento pela estrada, mencionando as
condições precárias das pontes e a grande quantidade de buracos existentes ao longo do trajeto
entre Piraquara e Curuai. Também chamou atenção para os impactos dessas condições no
transporte escolar, relatando que muitos alunos enfrentam dificuldades para chegar às escolas,
especialmente durante o período chuvoso. Diante disso, solicitou que os parlamentares presentes
visitem as comunidades da região para conhecer de perto a realidade enfrentada pelos moradores
e reforçou o pedido por melhorias na infraestrutura da rodovia e
dasvias de acesso às comunidades.
Dando continuidade às manifestações, foi concedida a palavra à senhora SILÊNIO RODRIGUES
LIMA,presidente da Associação de Moradores da Comunidade Diamantino. Em sua fala,
ressaltou a importância da presença das autoridades na audiência pública e destacou que a
população da região deposita nas lideranças políticas a responsabilidade de representar e
encaminhar suas reivindicações. A líder comunitária relatou as dificuldades enfrentadas pelos
estudantes no deslocamento até as escolas, mencionando que muitos alunos deixam de frequentar
as aulas devido às condições precárias das estradas, o que acaba impactando diretamente na
aprendizagem e
na frequência escolar. Também apresentou demandas relacionadasà infraestrutura
da comunidade, citando a situação crítica do ramal que liga a comunidade Diamantino ao Centro
Nogueira, que, segundo relatou, apresenta diversos buracos e necessita de melhorias estruturais
adequadas. Além disso, solicitou atenção para a situação da Escola São Cristóvão, localizada na
comunidade Diamantino, que, de acordo com a presidente da associação, apresenta problemas
estruturais que colocam em risco a segurança de alunose profissionais. Na oportunidade, informou
que havia preparado ofícios com essas solicitações para serem encaminhados às autoridades
competentes. Em seguida, foi convidada a se manifestar a senhora NAIARA MIRANDA,
presidente da Associação da Comunidade Santa Luzia. Em sua fala, destacou as dificuldades
enfrentadas pelos moradores, especialmente no período de chuvas, quando uma das pontes da
comunidade frequentemente transborda, comprometendo a
trafegabilidade da via e dificultando o
transporte escolar e o deslocamento dos moradores. Relatou ainda que a comunidade enfrenta
problemas com iluminação pública, informando que diversas luminárias se encontram queimadas.
Ao final, solicitou às autoridades presentes que avaliem as condições das pontes da região e
providenciem as melhorias necessárias, sobretudo durante o período de inverno amazônico. Dando
continuidade às manifestações das lideranças comunitárias, fez uso da palavra o senhor MARLIO
CANTÉ, presidente da comunidade Inanu. Em sua fala, ressaltou que o objetivo principal da
audiência pública era discutir a pavimentação da Translago e manifestou confiança de que a
mobilização das comunidades e o apoio das autoridades poderão resultar na concretização desse
projeto. Destacou, contudo, que além da pavimentação da rodovia principal, é necessário que
sejam consideradas as condições das vicinais que dão acesso às comunidades ao longo da
Translago, muitas das quais carecem de bueiros e estruturas adequadas para garantir a travessia
segura dos moradores. O líder comunitário também mencionou as dificuldades enfrentadas nas
pontes existentes ao longo da rodovia, muitas delas em condições precárias, reforçando a
importância de que, futuramente, essas estruturas sejam substituídas por pontes de concreto. Ao
final, reafirmou seu apoio à pavimentação da PA-257 e destacou a importância da união entre os
municípios de Santarém e Juruti para a concretização da obra. Fez o uso da palavra o senhor
CLAUDIONOR SILVA, presidente da comunidade Água Fria. Ele ressaltou que o principal
objetivo da mobilização das comunidades é a pavimentação da rodovia Translago (PA-257).
Destacou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região no deslocamento pela estrada,
especialmente no que se refere às condições das pontes existentes ao longo do percurso. Relatou
que moradores de diferentes localidades, inclusive do município de Juruti, puderam constatar
durante o deslocamento até a audiência pública as condições precárias da via. Mencionou ainda
que já houve anúncio anterior sobre a construção de pontes de concreto na rodovia, manifestando
a expectativa de que essas obras sejam efetivamente realizadas. Durante sua fala, comentou que
algumas pessoas associam a realização da audiência pública ao período eleitoral, porém afirmou
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esperar que o encontro resulte em encaminhamentos concretos para a melhoria da estrada.
Também relatou uma experiência pessoal envolvendo um familiar que precisou ser levado ao
município de Juruti para atendimento médico em razão de um problema de saúde, ressaltando as
dificuldades enfrentadas no trajeto devido às condições da estrada. Ao final, manifestou esperança
de que a audiência pública contribua para que as comunidades alcancem oobjetivo de melhorar as
condições de acesso na região. Na sequência, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTARÉM, VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) fez uso da
palavra para esclarecer que a realização da audiência pública não estava relacionada ao período
eleitoral. Explicou que a iniciativa partiu da Câmara Municipal de Santarém, a partir de
solicitações das lideranças comunitárias da região do Lago Grande e de encaminhamentos feitos
durante sessão itinerante realizada anteriormente na localidade. Informou que os parlamentares
presentes foram convidados para participar da discussão e reforçou que o trabalho desenvolvido
tem caráter sério e responsável, voltado à busca de soluções concretas para as demandas da
população. O presidente destacou ainda que o processo de conquista de melhorias estruturais exige
continuidade e mobilização coletiva, manifestando confiança de que, com união e perseverança,
será possível alcançar os objetivos pretendidos pelas comunidades. Dando prosseguimento à
audiência, foi convidado a fazer uso da palavra o senhor VALDINOR DE SOUZA BRANCHE,
presidente do Sindicato dos Pescadores de Santarém (SINDPESCA). Em sua manifestação,
cumprimentou as autoridades presentes, entre elas vereadores, deputados, representantes do
governo municipal e estadual, bem como lideranças comunitárias da região. Inicialmente
agradeceu a realização da audiência pública e destacou a importância da presença das autoridades
para ouvir as demandas da população do Lago Grande. Ressaltou que a pavimentação da Translago
representa uma necessidade histórica para os moradores da região. Informou que o sindicato possui
cerca de dois mil associados, incluindo pescadores de diversas comunidades do Lago Grande,
como Piraquara, Aracuri e Curuai, o que lhe permite ter amplo conhecimento da realidade regional.
Destacou ainda que a região do Lago Grande envolve territórios pertencentes aos municípios de
Santarém, Juruti e Óbidos, ressaltando que a rodovia PA-257 desempenha papel fundamental na
ligação entre essas localidades. Enfatizou que a pavimentação da estrada facilitará o deslocamento
da população, a integração regional e o acesso a serviços essenciais, beneficiando diretamente
moradores, estudantes e trabalhadores da região. Em seguida, fez uso da palavra o senhor
AUGUSTO CÉSAR, integrante da comissão mobilizada em defesa da pavimentação da rodovia.
Em sua manifestação, saudou os presentes e agradeceu o apoio das autoridades e das lideranças
comunitárias envolvidas na organização da audiência pública. Destacou o apoio recebido da
Câmara Municipal de Santarém e das lideranças políticas do município de Juruti, ressaltando a
importância da união entre os dois municípios na busca pela pavimentação da rodovia. Agradeceu
ainda o empenho de diversas pessoas e instituições que contribuíram para a mobilização das
comunidades e para a realização do encontro, mencionando representantes comunitários,
lideranças sociais e colaboradores que auxiliaram na organização do evento. Informou que foi
elaborado um termo de compromisso institucional com o objetivo de formalizar o apoio das
autoridades presentes à luta pela pavimentação da PA-257. Ressaltou que o documento representa
um passo importante na consolidação do movimento e manifestou a expectativa de que os
representantes políticos assumam publicamente o compromisso de apoiar a concretização da obra.
Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor JOACI SAMPAIO LIMA, presidente da
Comissão Pró-Emancipação do Lago Grande. Destacou que a pavimentação da Translago é um
sonho antigo das comunidades do Lago Grande, cuja origem remonta aos esforços de lideranças
históricas da região, que contribuíram para a abertura da estrada ainda de forma manual, com apoio
de moradorese
lideranças religiosas. Ressaltou que, ao longo dos anos, a região do Lago Grande
passou porsignificativo crescimento populacional e econômico, contando atualmente com cerca
de trinta e cinco mil habitantes e apresentando potencial para, futuramente, tornar-se um novo
município do estado do Pará. Também mencionou a importância estratégica da rodovia para a
integração com municípios vizinhos, como Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Óbidos e Oriximiná,
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muitos dos quais já possuem conexões rodoviárias pavimentadas. Destacou ainda a necessidade
de articulação entre lideranças políticas municipais, estaduais e federais para viabilizar a
pavimentação da rodovia, ressaltando que a obra beneficiará diretamente moradores, produtores
rurais e usuários dos serviços de saúde e educação. Durante sua manifestação, também mencionou
a importância da estrada para o transporte de pacientes em situações de emergência, especialmente
durante o período noturno, quando o transporte aeromédico não está disponível. O REVERENDO
PADRE JUAN PATRICK, representante da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré do Lago Grande,
participou da audiência representando DOM IRINEU ROMAN, arcebispo metropolitano da
Arquidiocese de Santarém. Em sua fala, destacou o apoio da Igreja Católica à causa defendida
pelas comunidades, lembrando que, historicamente, liderançasreligiosas tiveram papel importante
na abertura da estrada. Ressaltou que a pavimentação da rodovia poderá trazer melhorias
significativas para a qualidade de vida da população, especialmente no acesso aos serviços de
saúde, educação e mobilidade entre as comunidades. Em nome da Arquidiocese de Santarém e das
lideranças comunitárias ligadas às paróquias da região, manifestou apoio à iniciativa e desejou que
o projeto avance em benefício das populações do Lago Grande. Em seguida, fez uso da palavra o
senhor ALDECIR CARDOSO, diretor de meio ambiente da Colônia de Pescadores de Santarém.
Em sua manifestação, cumprimentou as autoridades presentes, lideranças comunitárias,
pescadores e estudantes que participaram da audiência pública. Destacou que a pavimentação da
PA-257 representa uma importante oportunidade de desenvolvimento econômico, social e cultural
para a região do Lago Grande. Ressaltou a importância da união entre as comunidades, as
organizações sociais e os representantes políticos para fortalecera
luta pela concretização da obra.
Também enfatizou o papel das organizações da sociedade civil na mobilização social e na defesa
dos direitos das populações da região, destacando quea
articulação coletiva é fundamental para
garantir a captação de recursos e a implementação de políticas públicas que beneficiem a
população. Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor EDJÂNIO PRINTES FIGUEIRA,
presidente da Câmara Municipal de Juruti. Em sua manifestação, agradeceu a oportunidade de
participar da audiência pública e cumprimentou a população presente, destacando a importância
da participação popular no debate sobre as demandasda região. Saudou as autoridades municipais
de Juruti presentes, incluindo a prefeita LUCÍDIA, o vice-prefeito VLADIMIR e os vereadores
do município. Destacou que a audiência pública demonstra a união entre os municípios de
Santarém e Juruti na busca por melhorias para a região. Ressaltou que os parlamentares municipais
atuam diretamente como representantes da população e recebem constantemente cobranças
relacionadas às condições da rodovia. O presidente da Câmara de Juruti destacou que o principal
objetivo do encontro é fortalecer o compromisso das autoridades com a pavimentação da PA-257
e levar essa demanda ao Governo do Estado do Pará. Também mencionou que já existem |
iniciativas relacionadas à construção de pontes de concreto em trechos da estrada e manifestou
esperança de que, com a mobilização das comunidades e o apoio das lideranças políticas, seja
possível avançar na concretização do projeto de pavimentação da Translago. Dando continuidade
à audiência pública, foi concedida a palavra ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E PESCA DE SANTARÉM, BRUNO COSTA, que participou do evento
representando o PREFEITO ZÉ MARIA TAPAJÓS. O secretário justificou a ausência do
prefeito ZÉ MARIA TAPAJ ÓS, informando que o gestor municipal se encontrava em Santarém
cumprindo agenda institucional. Em seguida, transmitiu a mensagem do chefe do Executivo
municipal, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Santarém em apoiar as iniciativas voltadas
à melhoria da infraestrutura da região do Lago Grande, especialmente no que se refere à
pavimentação da PA-257. Ressaltou que a concretização da obra depende da articulação entre os
poderes legislativos municipais, a Assembleia Legislativa, a Câmara Federal e o Governo do
Estado, destacando que a união entre os municípios de Santarém e Juruti é fundamental para o
avanço da pauta. Na sequência, fez uso da palavra a PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JURUTI,
LUCÍDIA BATISTA. A gestora agradeceu o convite formulado pela Câmara Municipal de
Santarém e informou que participava do evento acompanhada do vice-prefeito VLADIMIR, de
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secretários municipais e de vereadores do município de Juruti. Ressaltou a importância do
momento como espaço de diálogo e articulação entre lideranças políticas e comunitárias em busca
de soluções para as demandas da região. Durante sua fala, relembrou o histórico de luta pela
abertura e melhoria da rodovia PA-257, destacando que, ao longo das últimas décadas, houve
avanços importantes na mobilidade entre os municípios da região. Contudo, enfatizou que a
população ainda enfrenta grandes dificuldades de deslocamento e que a pavimentação da
Translago representa um passo fundamental para promover o desenvolvimento regional. A prefeita
destacou também o potencial de transformação social proporcionado pela melhoria da
infraestrutura viária, especialmente no acesso à educação, à saúde e às oportunidades de
desenvolvimento econômico. Ao final, sugeriu que uma nova audiência pública seja realizada no
município de Juruti, com o objetivo de fortalecer ainda mais o compromisso coletivo em torno da
pauta. Em seguida, foi concedida a palavra ao DEPUTADO ESTADUAL ÂNGELO FERRARI,
que cumprimentou as autoridades presentes, lideranças comunitárias e participantes da audiência
pública. Em sua manifestação, destacou sua identificação com a realidade das populações
ribeirinhas e interioranas da região do Baixo Amazonas, ressaltando que compreende as
dificuldades enfrentadas pelos moradores do interior em razão da precariedade da infraestrutura
viária. O parlamentar enfatizou que o asfaltamento da PA-257 representa uma importante medida
para promover o desenvolvimento econômico e social da região, facilitando o escoamento da
produção, o acesso aos serviços públicos e a mobilidade da população. Também ressaltou a
importância da participação popular e da mobilização comunitária na defesa das demandas
regionais, destacando que a união entre representantes políticos e população é essencial para
garantir avanços naspolíticas públicas. Fez uso da palavra o DEPUTADO ESTADUAL JOÃO
PINGARILHO, que inicialmente cumprimentou as autoridades presentes, lideranças
comunitárias e representantes de diferentes setores da sociedade civil. Em sua fala, destacou que
a pavimentação da PA-257 é uma demanda histórica das comunidades da região do Lago Grande,
lembrando que a
luta pela melhoria da rodovia não começou com os atuais representantes políticos,
mas sim com as próprias comunidades que ao longo dos anos reivindicam melhores condições de
acesso. O parlamentar apresentou um panorama sobre a infraestrutura rodoviária do oeste do Pará,
informando que o estado possui aproximadamente mil e seiscentos quilômetros de rodovias
estaduais na região, dos quais cerca de quatrocentos quilômetros já foram pavimentados durante a
atual gestão estadual. Citou exemplos de rodovias que receberam obras de pavimentação nos
últimos anos, ressaltando que esses investimentos representam avanços importantes para O
desenvolvimento regional. Em relação à PA-257, explicou que o Governo do Estado já iniciou
estudos técnicos para a substituição das pontes de madeira por pontes de concreto ao longo da
rodovia, destacando que esse processo representa um passo inicial essencial para viabilizar
futuramente a pavimentação da estrada. Segundo o parlamentar, o levantamento realizado
identificou cerca de vinte pontes ao longo da rodovia, sendo que três já foram construídas em
concreto no trecho pertencente ao município de Juruti, enquanto as demais ainda necessitam de
substituição. O deputado destacou que a construção dessas estruturas representa um investimento
significativo e constitui etapa fundamental para a execução do projeto de asfaltamento da rodovia.
Ao final, reafirmou seu compromisso de continuar atuando em defesa da pavimentação da
Translago. Na sequência, foi concedida a palavra ao DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA,
que iniciou sua manifestação cumprimentandoas autoridades presentes, lideranças comunitárias e
participantes da audiência pública. O parlamentar destacou a importância da mobilização popular
e da atuação conjunta entre os diferentes níveis de governo na busca por melhorias para a região
do Lago Grande. Informou que, recentemente, esteve reunido com o governador do Estado,
HÉLDER BARBALHO, ocasião em que voltou a apresentar a demanda pela pavimentação da
PA-257. Segundo o deputado, o governo estadual já possui planejamento voltado à melhoria da
infraestrutura rodoviária da região e a pavimentação da Translago está entre as obras previstas para
os próximos investimentos. O parlamentar também relembrou que apresentou, no ano de 2024,
uma moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará solicitando formalmente ao Governo do
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Estado a pavimentação da rodovia e a construção de pontes de concreto ao longo do trecho,
destacando diversos pontos críticos da estrada que necessitam de intervenção. Ressaltou que
continuará atuando junto aos demais parlamentares estaduais e federais para garantir que a obra
seja incluída nas prioridades orçamentárias do governo. Fez o uso da palavra o DEPUTADO
FEDERAL HENDERSON PINTO, que cumprimentou as autoridades presentes e destacou a
importância da união entre lideranças comunitárias, parlamentares e gestores públicos em torno da
pauta da pavimentação da PA-257. O parlamentar elogiou a iniciativa da Câmara Municipal de
Santarém em promover a audiência pública e ressaltou a participação ativa das comunidades da
região do Lago Grande no processo de mobilização. Ele destacou que diversos representantes
políticos já apresentaram solicitações ao Governo do Estado em defesa da pavimentação da
rodovia, ressaltando que a demanda é legítima e amplamente reconhecida por autoridades e
lideranças regionais. O deputado destacou ainda os investimentos recentes realizados pelo
Governo do Estado em obras de pavimentação de rodovias no oeste do Pará, citando como
exemplo a pavimentação da Transuruará, que interliga importantes regiões do estado. Segundo o
parlamentar, o avanço dessas obras demonstra o compromisso do governo estadual com a melhoria
da infraestrutura da região. Ressaltou que a construção das pontes de concreto ao longo da PA￾257 representa o primeiro passo concreto para viabilizar futuramente a pavimentação da rodovia.
O deputado também destacou a importância de investir na melhoria das vicinais que dão acesso às
comunidades da região, de modo a garantir que os benefícios da pavimentação alcancem um
número maior de moradores. Ao final, reafirmou seu compromisso de continuar atuando no
Congresso Nacional em defesa de investimentos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento
do oeste do Pará e da região do Lago Grande. Na sequência, fez uso da palavra a DEPUTADA
ESTADUAL MARIA DO CARMO, que agradeceu a oportunidade de participar da audiência
pública e destacou a importância do debate para o desenvolvimento da região do Lago Grande. A
deputada ressaltou a relevância da atuação do Poder Legislativo municipal, destacando que a
Câmara Municipal representa diretamente os cidadãos e constitui espaço fundamental de debate
das demandas da população. Durante sua manifestação, afirmou que a pavimentação da rodovia
Translago (PA-257) é essencial para promover o desenvolvimento da região, garantindo melhores
condições de mobilidade, acesso a serviços públicos e fortalecimento da economia local. A
parlamentar declarou apoio à pauta e colocou seu mandato à disposição das comunidades para
contribuir com a elaboração de documentos, solicitações e articulações políticas necessárias para
viabilizar a obra. Informou ainda que, juntamente com os deputados estaduais JOSUÉ PAIVA
JOÃO e PINGARILHO, manteve diálogo com o governador HÉLDER BARBALHO, que já
autorizou a construção das pontes de concreto ao longo da rodovia e pretende incluir, no orçamento
estadual de 2026, recursos para dar início ao projeto de pavimentação da PA-257. A deputada
também destacou a necessidade de investimentos em drenagem na área urbana da Vila Curuai,
ressaltando que a pavimentação exige obras estruturais adequadas para garantir a durabilidade do
asfalto. Por fim, reafirmou seu compromisso em apoiar a Prefeitura de Santarém, sob a gestão do
PREFEITO ZÉ MARIA TAPAJÓS, na busca por recursos destinados a obras de infraestrutura,
educação, saúde e assistência social na região. Na sequência, fez uso da palavra o senhor
INOCÊNCIO, vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). Em sua
manifestação, agradeceu a oportunidade de participar da audiência pública e destacou a
importância histórica da mobilização das comunidades em torno da abertura da estrada Translago.
Relatou que, antigamente, moradores da região iniciaram o processo de abertura da via por meio
de trabalho coletivo e mutirões, enfrentando grandes dificuldades devido à ausência de recursos e
infraestrutura. O representante comunitário destacou que a atual mobilização representa a
continuidade desse esforço histórico das comunidades. Ao final de sua fala, chamou atenção para
outras demandas estruturais da região, como a regularização fundiária e o debate sobre a
emancipação administrativa do Lago Grande, ressaltando que tais questões também são
fundamentais para o desenvolvimento local. Foi concedida a palavra ao SECRETÁRIO
REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, NÉLIO AGUIAR, que participou do
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evento representando o GOVERNADORDO ESTADO DO PARÁ, HÉLDER BARBALHO.
Em sua manifestação, cumprimentou as autoridades presentes, vereadores de Santarém e Juruti,
deputados estaduais e federais, representantes das prefeituras municipais, lideranças comunitárias
e participantes da audiência pública. O secretário parabenizou a CAMARA MUNICIPAL DE
SANTARÉM pela iniciativa de promover o debate e destacou a mobilização das comunidades do
Lago Grande em defesa da pavimentação da PA-257. Em sua fala, ressaltou os investimentos
realizados pelo Governo do Estado na região do Baixo Amazonas ao longo dos últimos anos,
destacando que diversas rodovias estaduais receberam obras de pavimentação durante a atual
gestão estadual. Informou que, no caso da PA-257, o primeiro passo já está garantido com a
construção de pontes de concreto ao longo da rodovia, substituindo as atuais pontes de madeira.
Segundo o secretário, a execução dessas obras representa etapa fundamental para viabilizar
futuramente o asfaltamento da estrada. Durante sua manifestação, destacou ainda a importância da
mobilização política e da união entre lideranças comunitárias e representantes políticos para
garantir avanços na pauta. Ressaltou que a pavimentação da Translago é uma demanda legítima
da população e que o fortalecimento da representatividade política da região é essencial para
garantir a inclusão da obra nas prioridades orçamentárias do estado. Ao final, reafirmou seu
compromisso pessoal com a causa, lembrando sua atuação anterior como prefeito de Santarém e
seu vínculo com a região do Lago Grande. Após as manifestações das autoridades, o
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, VEREADOR JANDER
ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) apresentou os encaminhamentos da audiência pública.
Informou que, em diálogo com os vereadores presentes, foi proposta a criação de uma comissão
composta por representantes das Câmaras Municipais de Santarém e Juruti, parlamentares
estaduais e federais, representantes da sociedade civil organizada e lideranças comunitárias da
região do Lago Grande. O objetivo da comissão será solicitar audiência oficial com o
GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, na cidade de Belém, para apresentar formalmente as
demandas discutidas durante a audiência pública, incluindo a ata do encontro, o abaixo-assinado
da população e o termo de compromisso elaborado pelo movimento em defesa da pavimentação
da PA-257. O secretário NÉLIO AGUIAR manifestou concordância com a proposta apresentada,
comprometendo-se a intermediar a solicitação de audiência com o governador para que as
lideranças políticas e comunitárias possam apresentar diretamente as reivindicações discutidas
durante o evento. Na sequência, foi realizada a assinatura do documento elaborado pelo
movimento em defesa da pavimentação da Translago, contendo o compromisso das autoridades
presentes em apoiar a causa. Entre os signatários estavam parlamentares estaduais, representantes
do Governo do Estado, vereadores dos municípios de Santarém e Juruti e representantes das
prefeituras municipais. O ato foi registrado oficialmente durante a audiência pública. Na
sequência, foi realizado o registro oficial em fotografia com a participação das autoridades
presentes e do público participante da audiência. Por fim, o REVERENDO PADRE JUAN
PATRICK, representante da PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO LAGO aGRANDE, conduziu uma oração de encerramento. Nada mais havendo tratar, o PRESIDENTE,
VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO BRASIL) declarou encerrada a audiência
pública. E, para constar, mandou lavrar a presente ata que, em anexo, encaminha a ficha de
frequência de todos os participantes desta audiência. JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA: VER.
ALBERTO PORTELA, MEMORANDO Nº005/2026; VER. IVANIRA FIGUEIRA,
MEMORANDO Nº008/2026.
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