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materia nº 237/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 237 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaREQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SEVIÇOS DE LIMPEZA DE MEIO FIO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA A, NO PERÍMETRO NO PERÍMETRO DA TRAVESSA SETE ATÉ AAVENIDA CURUÁ-UNA, NO BAIRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL)
native_id37607

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-16 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-10 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VORAÇÕES

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

- CcÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL -
MDB
REQUERIMENTO Nº 23 /2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Aprovado em LULADiscusão SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA Porarrumada MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
MEIO-FIO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM
TODA EXTENSÃO DA RUA A, NO PERÍMETRO
DA TRAVESSA SETE ATÉ AVENIDA
CURUÁ-UNA, NO BAIRRO JADERLÂNDIA.
Peráro:40103 596
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A via em questão encontra-se atualmente com acúmulo de resíduos, vegetação e sedimentos ao
longo dos meios-fios, além de apresentar desgaste no pavimento, ocasionando buracos,
rachaduras e desníveis que comprometem a segurança e a mobilidade urbana.
A limpeza dos meios-fios é essencial para permitir o correto escoamento das águas pluviais,
evitando alagamentos e danos à camada asfáltica, ao mesmo tempo em que contribui para a
preservação do ambiente urbano e a saúde pública.
A manutenção asfáltica, por sua vez, mostra-se necessária para restaurar as condições de tráfego,
reduzir riscos de acidentes e minimizar prejuízos materiais a condutores e pedestres que utilizam
diariamente a via.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 02 de março de 2026.
Assinado de forma digital MARIA ALBANICE
por MARIA ALBANICE
LEAL LEAL DIAS:32363516249
: Dados: 2026.03.02 DIAS:32363516249
14:30:48 -0300'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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