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E CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
CALÇADA DE ACESSIBILIDADE E PASSEIO,
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DO MEIO-FIO
NO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA SÃO
SEBASTIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E
A RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
O referido trecho encontra-se em condições inadequadas de conservação, apresentando
irregularidades que comprometem a mobilidade urbana, especialmente de pedestres, idosos,
pessoas com deficiência e usuários com mobilidade reduzida. Ressalta-se que o local é próximo
ao Cemitério Nossa Senhora dos Mártires, sendo uma área de grande circulação de pessoas,
inclusive em momentos de sepultamentos e visitas, o que torna a situação ainda mais sensível. A
situação também prejudica o tráfego e o estacionamento de veículos, além de oferecer riscos à
segurança da população que utiliza diariamente a via.
A manutenção da calçada de acessibilidade é essencial para garantir o direito de ir e vir com
dignidade, enquanto a recuperação asfáltica e do meio-fio contribuirá para a melhoria da
infraestrutura urbana, organização do espaço público e valorização da área central da cidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.09 14:19:26 DIAS:32363516249 “0300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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