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materia nº 1036/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1036 / 2016
Date 2016-11-14
EmentaOUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON.
native_id3762

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-15 Norma Arquivada — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
2016-11-14 Matéria distribuída às comissões — Proposição distribuida as Comissões.

Documents (1)

texto original #

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Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 Cep 68030-290
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 SANTARÉM PA
Gabinete do Vereador Geovani Aguiar - Presidente do PTN
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 12016
Concede o título de “CIDADÃO SANTARENO”
ao digníssimo Senhor, Dr. ANDERSON DE
OLIVEIRA ALARCON.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Santarém, usando de suas prerrogativas legais,
faz saber que em Sessão Ordinária realizada no dia de novembro o plenário aprovou e
ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Concede comenda honorífica de “CIDADÃO SANTARENO” ao digníssimo
Senhor, Dr. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON, pelos relevantes serviços prestados a
comunidade santarena.
Art. 2º - A entrega do diploma referente a esta honraria será efetuada em Sessão
Solene realizada no Plenário do Palácio Tapajós —- Vereador Benedito de Oliveira
Magalhães, no mês de dezembro, em data a ser marcada pela Mesa Executiva da Câmara
Municipal de Santarém.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém,
14 de novembro de 2016.

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