materia nº 290/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
Oe ua REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA
SA
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0 MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA) SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E
COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DOM MANOEL, NO
PERÍMETRO ENTRE A AVENIDA TURIANO
MEIRA E A AVENIDA BARÃO DE SÃO NICOLAU,
NO BAIRRO LIVRAMENTO.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A Rua Dom Manoel, no trecho acima delimitado, encontra-se em precárias condições de
trafegabilidade, apresentando irregularidades no piso, buracos, acúmulo de lama em períodos
chuvosos e poeira excessiva durante o verão, fatores que comprometem diretamente a segurança de pedestres e condutores.
A ausência de infraestrutura adequada tem causado dificuldades de mobilidade urbana, afetando
diariamente moradores, trabalhadores, estudantes e usuários de serviços essenciais, além de
ocasionar danos frequentes aos veículos e agravar o risco de acidentes, sobretudo em horários de
maior fluxo.
Ressalta-se que a realização dos serviços de terraplanagem (abertura, patrolagem e
empiçarramento) e compactação asfáltica (meio fio, calçada lateral e esgoto) são medidas
indispensáveis para a correta preparação da base da via, assegurando maior durabilidade ao
pavimentoe
evitando a reincidência dos problemas atualmente enfrentados pela comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL LEAL
DIAS:32363516249
DIAS:323635 1 6249 Dados: 2026.03.09 14:21:14 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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