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CÂMARA PODER LEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
DOG. CÂMARA Mi UNICIPAL DESA
INDICAÇÃO Nº 2/00 ;2026 sptovadoemlaUmÉ
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores.
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SESRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS (ACE), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA NO MUNICIPIO.
Fundamentação
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, que avalie, com a máxima urgência, a possibilidade de
contratação e ampliação do quadro de Agentes de Combate às Endemias no município de Santarém,
diante do aumento significativo de casos de Dengue registrados na cidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação nasce de uma preocupação legítima com a saúde pública da população
santarena. O município de Santarém, por suas características climáticas e territoriais, especialmente
durante o período de maior incidência de chuvas na região amazônica, torna-se ainda mais suscetível
à proliferação do vetor transmissor da doença, o que exige ações permanentes, intensivas e
estratégicas de prevenção e controle.
Nesse contexto, os Agentes de Combate às Endemias desempenham papel absolutamente essencial
na linha de frente da saúde pública, atuando diretamente nas comunidades, visitando residências,
identificando e eliminando focos do mosquito, além de orientar a população sobre medidas preventivas.
Entretanto, diante do crescimento dos casos e da dimensão territorial do município, é imprescindível
que o Poder Público avalie o reforço das equipes responsáveis por esse trabalho, garantindo maior
cobertura das ações de vigilância sanitária e epidemiológica em bairros, comunidades e áreas de maior
vulnerabilidade.
Assim, diante da relevância da matéria e do impacto direto na saúde da população santarena, esperase a sensibilidade e a atenção do Poder Executivo para a adoção das providências necessárias.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães” em........ de Março de 2026.
MURILO JOSE Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO DE
TOLENTINO DE MATOS:99103788253
MATOS:99103788253 Dados: 2026.03.09 14:32:43 -03'00'
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentino() santarem.pa.leg.br
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