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CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
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RUAS NE CAN! CÂMARA MUNICIDAL Li CAN PODER LEGISLATIVO
Aprovado emita Dis: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Por: ANOIZONA
GABINETE VEREADORA ELITA BELTRÃO-REPUBLICANOS 19, 42 SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA
05 CG e fi,
INDICAÇÃO NºJO[2026
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA, NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV MAL
CASTELO BRANCO E AV AUGUSTO MEIRA, EM FRENTE A EMEF
MAGALHÃES BARATA, NO BAIRRO LIVRAMENTO
Senhor Presidente; Senhoras e Senhores Vereadores.
A Vereadora que abaixo subscreve, valendo-se das prerrogativas que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno desta Douta Casa Legislativa, solicita que, após a devida tramitação
regimental e com a aprovação dos Nobres Membros deste Plenário, seja enviada uma cópia desta
proposição à Secretaria Municipal De Infraestrutura (SEMINFRA) para a construção da calçada
pública, na Rua da Índia, entre Avenida Mal Castelo Branco e Avenida Augusto Meira, em frente
a EMEF Magalhães Barata, no bairro Livramento, em Santarém
JUSTIFICATIVA
A Escola em questão, localizada no bairro do Livramento, necessita da construção de uma calçada
para auxiliar os moradores do entorno, especialmente os estudantes, que sofrem pela falta dessa
parte da via. A ausência de calçadas ao longo da via compromete a segurança de pedestres, que
são obrigados a transitar diretamente sobre a pista de rolamento, dividindo espaço com os
veículos.
A calçada é elemento essencial da mobilidade urbana, especialmente para pessoas com
deficiência, idosos, crianças e demais cidadãos que dependem de um espaço adequado para
caminhar com segurança. Além disso, a ausência de passeio público expõe os moradores ao risco
de acidentes e dificulta o acesso às residências.
Solicita que esta Matéria Legislativa seja de conhecimento da Associação dos Moradores do
Bairro do Livramento.
Sala das Sessões, Câmara Municipal de Santarém, 09 de março de 2026.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA/MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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