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materia nº 305/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 305 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), ÀS 08:30 H, PARA DEBATER O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
native_id37652

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Matéria Votada e Aprovada MATÉRIA VOTADA E APROVADA
2026-03-16 Matéria Incluída na Pauta de Votações REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Mo PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINO-PRD
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em UUrUL QU Discusão
REQUERIMENTO Nº30S /2026 Por: Laurindadce, Penóio:43) OF)e
Senhor Presidente, as A
Senhores e Senhoras Vereadores(as), o
AMUINICAL VE SAN
Enf.º Alba Leal” et
O Vereador que este subscreve, no uso de suasatribuições legais e
regimentais, quer à Mesa
Diretora desta Casa Legislativa a cessão do Plenário Principal da Câmara Municipal de Santarém,
paraa realização de Audiência Pública destinada a debater o ordenamento do trânsito no Município
de Santarém,a
qual está prevista para ocorrer no dia 02 de abril de 2026, no horário de 08h30 às
12h30.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade viabilizar a realização de Audiência Pública voltada à
discussão de medidas relacionadas ao ordenamento e à melhoria da mobilidade urbana no Município
de Santarém.
Nos últimos anos, observa-se um crescimento significativo da frota de veículos na cidade,
especialmente de motocicletas, o que tem contribuído para o aumento no número de acidentes de
trânsito, muitos deles com vítimas, gerando impactos diretos na segurança da população e
no sistema
de saúde pública.
Além disso, é perceptível que diversas vias centrais da cidade têm registrado congestionamentos
frequentes, sobretudo em horários de pico, o que evidencia a necessidade de discutir alternativas e
estratégias voltadas à melhor organizaçãoe
fluidez do tráfego urbano.
Diante desse cenário, a realização da audiência pública permitirá reunir autoridades diretamente
relacionadas à gestão e fiscalização do trânsito, representantes de órgãos públicos competentes,
especialistas na área, entidades da sociedade civil e munícipes, criando um espaço democrático de
diálogo e construção coletiva de soluções.
A iniciativa busca promover um debate amplo e participativo, possibilitando'a apresentação de
diagnósticos, sugestões e propostas que possam contribuir para reduzir acidentes, melhorar a
mobilidade urbanae
proporcionar maior segurança e eficiência no trânsito de Santarém.
Diante da relevância do tema e do interesse público envolvido, solicita-se a aprovação do presente
requerimento, para que seja viabilizada a utilização do Plenário desta Casa Legislativa para a
realização da referida audiência pública.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós,de Março de 2026.
MURILO JOSE Assinado de forma digital por
MURILO JOSE TOLENTINO DE
TOLENTI NO DE MATOS:99103788253
MATOS:99103788253 Dados: 2026.03.10 14:36:42 -03/00'
VER. MURILO TOLENTINO -
PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ver.murilotolentinoGsantarem pa leg.br

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