materia nº 308/2026

PODER LEGISLATIVO Alber CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Ã erto
CNPJ Nº 10.219.202/0001-82 =gente da gente
MUNICIPAL DE SANTARÉM
ÉEM
GABINETE DO VEREADOR ALBERTO PORTELA
-
UNIÃO BRASIL
REQUERIMENTO Nº20% /2026 ovalioemJÚMICO,, Liscusio
uámisrudadde Senhor Presidente, ÊoFe
Senhoras e Senhores Vereadores (as).
ECRETARIA
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT,
A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS
VIAS RUI BARBOSA E 7 DE
SETEMBRO, EM FRENTE AO
EQUILIBRIUM VESTIBULARES E
UNINTER.
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A Câmara Municipal de Santarém, através do Vereador infra￾assinado, fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta
Casa Legislativa, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE
FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DASVIAS RUI BARBOSA E7 DE
SETEMBRO, EM FRENTE AO EQUILIBRIUM VESTIBULARES E UNINTER,
Bairro Centro.
JUSTIFICATIVA
Senhoras e Senhores Vereadores (as), a implantação das faixas de
pedestres é essencial para garantir segurança, acessibilidade e mobilidade
urbana. Faixas colocadas em pontos estratégicos reduzem riscos de acidentes,
organizam o trânsito e reforçam o respeito entre motoristas e pedestres, além
disso demonstram o compromisso da cidade com a vida, a inclusão e o
cumprimento da Lei.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 10 de
março de 2026.
ALBERTO PORTELA Assinado de forma
DE digital por ALBERTO
SOUSA:5199549227 PORTELA DE
2 SOUSA:51995492272
ALBERTO PORTELA DE SOUSA
Vereador — União Brasil
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA CEP 68930-290
gabinetevereadoralbertoporte lagmail.com
ver albertoportelaZ)santarem .pa.gov.br