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CcÂM ARA PODER LEGISLATIVO
ICEDE SANTAnEM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº É 13 /2026.
2h MUNICIP AS DE SANTAREM REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
provado em uu Liscusdi SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
maniladua
MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
Penério 24108120. (SMT) SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA e
DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA
AVENIDA OLAVO BILAC COM A RUA TOMÉ DE
SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO. "RETARIA
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A presente solicitação se faz necessária em razão do desgaste da sinalização horizontal,
ocasionado pela ação do tempo e pelo intenso fluxo de veículos, o que tem comprometido a
visibilidade da faixa de pedestres e colocado em risco a segurança de pedestres e condutores que
utilizam diariamente o referido cruzamento.
A revitalização da faixa contribuirá para a organização do tráfego, redução de riscos de
acidentes, garantia do direito de travessia segura, além de atender às normas de sinalização
previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 10 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
LEAL MARIA ALBANICE LEAL
DIAS:32363516249 —
DIAS:32363516249' Dados: 2026.03.10 14:17:11 -03'00'
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
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