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materia nº 193/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 193 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaINDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA NA UBS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id37671

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Encaminhado aos Interessados ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2026-03-31 Matéria Votada e Aprovada MATERIA VOTADA E APROVADA
2026-03-17 Matéria Incluída na Pauta de Votações MATÉRIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES

Documents (1)

texto original #

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A
PODER LEGISLATIVO
RÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A
CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM
ALVENARIA NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE
INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Senhor Presidente, Senhora e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa
A construção de um muro em alvenaria na Unidade Básica de Saúde da Família da comunidade
de Inanu, na região do Lago Grande, faz-se necessária para garantir maior segurança,
organização e proteção ao patrimônio público. Atualmente, a ausência de uma estrutura
adequada de cercamento deixa a unidade vulnerável à entrada de animais, possíveis atos de
vandalismo e outras situações que podem comprometer o funcionamento dos serviços e a
conservação dos equipamentos e insumos utilizados no atendimento à população.
Além disso, a construção do muro contribuirá para proporcionar um ambiente mais seguro e
adequado tanto para os profissionais de saúde quanto para os usuários que buscam atendimento
na unidade. A medida também fortalece a valorização do espaço público de saúde, assegurando
melhores condições de trabalho e acolhimento à comunidade de Inanu, que depende diretamente
desse serviço para o acesso à atenção básica
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e ao
Secretário Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 10 de março de 2026.
MARIA ALBANICE Assinado de forma digital por
MARIA ALBANICE LEAL
LEAL DIAS:32363516249
Dados: 2026.03.10 14:15:17
DIAS:32363516249 0300
ENFERMEIRA ALBA LEAL
Vereadora — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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