texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO - MDB
REQUERIMENTO Nº 3/$ 2026. CÂMARA MUNIO
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
dE
INFARESTRUTURA
-
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS URGENTES DE DRENAGEM, .
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, (LEI Nº 20. 876/2019), NA RUA DA.
ALEGRIA ENTRE TRAV. TAPAJÓS E RUA VITÓRIA, BAIRRO
VISTA ALEGREDO JUÁ — SANTARÉM -
PA.
JUSTIFICATIVA
O presente, trata de visita in loco, onde constatamos que a referida rua necessita
urgente dos serviços de drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação
asfáltica, que portanto, necessita de intervenção do Poder Público.
Em função do rompimento asfáltico, e o acúmulo de água servida, contribuem para o
agravamento, fazendo com que, os veículos trafeguem na outra margem, da citada via
(contramão), podendo vir a causar acidentes
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de vias essenciais para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e demais
localidades de Santarém.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
Rn
AE=[CÂMARA .
PODER LEGISLATIVO E
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Pede deferimento,
Santarém/PA, 10 de março de 2026.
URIAS PAULO Assinado de forma digital por
PINGARI LHO URIAS PAULO PINGARILHO
CASTRO:33898600297
CASTRO:33898600297 Dados: 2026.03.10 14:09:32 -03'00'
Urias Pingarilho
Vereador — MDB
Anexo
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
VEREADOR
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
an
:
a
od
open original →